Governo de SP flexibiliza fase de transição e libera funcionamento de comércio e serviços das 6h às 20h a partir de 1º de maio

Mudança amplia horário de funcionamento de diversos setores da economia que operavam das 11h às 19h antes da nova regra. Lojas, shoppings, restaurantes, salões de beleza, academias e outros estabelecimentos comerciais poderão funcionar por 14 horas diárias, initerruptamente, a partir do sábado (1º).

O governo de São Paulo anunciou na quarta-feira (28) uma nova flexibilização da quarentena no estado. A partir do sábado (1º), lojas, shoppings, restaurantes, salões de beleza, academias e outros estabelecimentos comerciais poderão funcionar das 6h às 20h. As novas regras valem até 9 de maio.
Antes da mudança, a fase de transição, em vigor em todo o estado, permitia o funcionamento apenas das 11h às 19h para a maior parte dos setores.

O governo manteve o toque de recolher das 20h às 5h e a recomendação de que os estabelecimentos operem com até 25% da capacidade máxima. No entanto, não há lei, multa ou fiscalização para verificar o percentual de 25% do público na prática.

A atual etapa da quarentena, chamada de “fase de transição”, foi criada pelo governo estadual em 16 de abril e desenvolvida como um estágio transitório entre as fases vermelha e laranja.
No entanto, com a flexibilização anunciada pelo governador João Doria (PSDB) nesta quarta (28), a fase de transição passa a permitir que os estabelecimentos funcionem em horários mais amplos do que os da fase laranja e até mesmo da fase amarela: serão liberadas 14 horas diárias a partir deste sábado, contra 8 horas diárias na fase laranja e 10 horas diárias na amarela.

Desde 18 de abril já está permitido o funcionamento, com restrições de horário, de shoppings, lojas de rua e atividades religiosas. Restaurantes, parques, academias e salões de beleza estão liberados desde o último sábado (24).
A criação de uma nova fase da quarentena ocorreu após uma leve queda na taxa de internações por Covid-19 no estado. Apesar disso, a média móvel de mortes provocadas pela doença permanece alta, e abril já é o mês com mais mortes por Covid em SP desde o início da pandemia.

O QUE MUDA A PARTIR DE 1º DE MAIO:
• Shoppings e lojas de rua podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total.
• Cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total, com distanciamento e controle de acesso.
• Restaurantes e lanchonetes podem ter atendimento presencial e ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total.
• Salões de beleza e cabeleireiros podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total.
• Cinemas, teatros, museus, eventos e convenções podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total.
• Academias, clubes e centros esportivos podem ampliar funcionamento para operar initerruptamente das 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total, e apenas para atividades físicas individuais agendadas.
• Parques mantém horário de funcionamento das 6h às 18h.
• Bares não estão liberados para ter atendimento presencial, mas podem operar como restaurantes (público sentado, serviço de alimentos para acompanhar bebidas) – neste caso, devem seguir as regras de restaurantes, com recomendação de 25% da capacidade.

GOVERNO JUSTIFICA MUDANÇAS
Segundo a gestão de João Doria, a ampliação dos horários da fase de transição é um voto de confiança para prefeitos e empresários.
“Nós estamos novamente dando de novo um voto de confiança para todos os setores econômicos e contando com todos os prefeitos neste processo. A expansão do horário é significativa”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.
A secretária destacou ainda a recomendação estadual de que os horários de entrada e saída dos funcionários de comércio, serviços e indústria sejam escalonados, para que não haja aglomerações, especialmente no transporte público.
“Como agora há a possibilidade de funcionamento durante todo o dia, fora do horário de toque de recolher, é muito importante que os prefeitos façam essa pactuação do escalonamento de horários. Nós fizemos um trabalho com várias associações de setores, e elas estão muito conscientes de suas responsabilidades”, declarou.

O governador declarou ainda que a extensão do horário faz parte de um processo de reabertura “gradual e segura” da economia.
“Damos a continuidade, gradual e segura, da abertura da economia do estado de SP, para recuperar empregos e dar oportunidades para os brasileiros do nosso estado de terem acesso à renda, ao salário e à dignidade em suas vidas”, disse Doria.