JUSTIÇA AUTORIZA SAÍDA TEMPORÁRIA PARA 3,5 MIL PRESOS DO VALE DO PARAÍBA A PARTIR DE TERÇA-FEIRA

A Justiça autorizou cerca de 3,5 mil detentos de presídios no Vale do Paraíba e Litoral Norte a deixarem a cadeia na próxima terça-feira (11) para a segunda saída temporária de 2024. Entre eles estão presos como Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves, que cumprem pena na P2 de Tremembé.
A saidinha acontece após o Tribunal de Justiça de São Paulo manter o benefício, mesmo depois do Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente Lula (PT) à proposta que acaba com a saída temporária em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.
Os presos beneficiados com a saidinha devem sair às 6h desta terça-feira e têm até 18h do dia 17 de junho para retornarem às unidades prisionais. O preso que não voltar no prazo é considerado foragido e perde o benefício.
As autorizações para as saidinhas são definidas pela Justiça com base em uma listagem que é fornecida por cada unidade prisional. Nelas, as direções indicam os presos que estão aptos ou não ao benefício à Justiça, que decide se concede o benefício.

TJ MANTÉM SAIDINHA
Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que “por ora, não houve alteração da Portaria nº 02/2019 do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim)”, que regulamenta as chamadas “saidinhas”.
De acordo com a lei, os presos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas ao ano, e o calendário é definido pelo Judiciário. Neste ano, as datas são:
1ª saída: de 12/3 a 18/3
2ª saída: de 11/6 a 17/6
3ª saída: de 17/9 a 23/9
4ª saída: de 23/12/2024 a 3/1/2025

DERRUBADA DO VETO
O veto do presidente foi derrubado por 314 votos a 126, além de outras duas abstenções. Entre os senadores, o veto foi derrubado por 52 votos a 11, com 1 abstenção.
A decisão dos parlamentares proíbe que o detento saia em duas circunstâncias:

• visitas à família;
• atividades que contribuam para o retorno do convívio social.
  Desse modo, pela nova lei, o benefício será concedido apenas para quem for sair para estudar – seja Ensino Médio, Superior, Supletivo ou cursos profissionalizantes.
  A iniciativa de restringir as saidinhas veio do Congresso, que aprovou o projeto de autoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
  Em abril, Lula vetou o texto, na tentativa de permitir que o preso visite a família e participe de atividades para reinserção social. Em maio, o Parlamento reverteu a decisão.
  “A proposta de revogação do direito à visita familiar restringiria o direito do apenado ao convívio familiar, de modo a ocasionar o enfraquecimento dos laços afetivo-familiares que já são afetados pela própria situação de aprisionamento. A manutenção de visita esporádica à família minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social”, argumentou o governo ao vetar os trechos.
  DOIS MOTOBOYS FICAM FERIDOS APÓS ACIDENTE NO ITAGAÇABA EM CRUZEIRO
  Na noite do sábado, 08 de junho, por volta das 22h40, ocorreu um acidente de trânsito na Avenida Prof José Santana de Castro, trecho da ponte no bairro Itagaçaba em Cruzeiro.
  Segundo informações, um veículo de passeio colidiu com duas motocicletas. Motoristas que passavam pelo local acionaram o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
  No local, o resgate do Corpo de Bombeiros socorreu um dos motociclistas, um homem de 26 anos, com fratura em membro inferior. O outro motociclista, de idade não informada, foi socorrido pelo SAMU em estado grave e não houve mais detalhes do seu estado de saúde. Às vítimas foram levadas ao Hospital Santa Casa.
  A Polícia Militar compareceu no local e registrou a ocorrência. Até a publicação desta reportagem não havia informações de como ocorreu o acidente.
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