TRÊS TRABALHADORES SÃO RESGATADOS EM SITUAÇÃO SEMELHANTE À ESCRAVIDÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TAUBATÉ

Em Taubaté, um idoso foi resgatado em uma chácara, sem o básico para sobreviver. Ele tinha que dividir a comida escassa, que recebia de doações de vizinhos, para alimentar os cães dos patrões.

Três trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em São José dos Campos e Taubaté. Os resgates aconteceram durante o mês de agosto, em uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e vários órgãos públicos.

Segundo o MPT, em Taubaté um idoso de 63 anos, que foi contratado por uma família para trabalhar como caseiro em uma chácara, foi resgatado em condições precárias, sem o mínimo para sobreviver e sem nenhum direito trabalhista sendo cumprido.

O MPT alega que o idoso não tinha registro em carteira de trabalho há 2 anos e 4 meses e que nesse período havia recebido apenas R$ 350 de remuneração, além de uma cesta básica, durante o primeiro mês de trabalho.

Desde então, os empregadores deixaram de pagar qualquer salário ou alimentação ao trabalhador. Os quatro cães cuidados pelo caseiro, todos de propriedade da família contratante, também deixaram de ter alimento. O idoso era obrigado a dar da própria comida, obtida através de doações dos vizinhos, para garantir a sobrevivência dos animais.

Ainda segundo o Ministério Público do Trabalho, os patrões tiraram todos os móveis da propriedade, o chuveiro e cortaram a água do local. O trabalhador cozinhava utilizando lenha, recolhida na própria chácara; se alimentava de frutas de pomares e tomava banho de água gelada, retirada de um poço artesiano.

Em condições insalubres, o caseiro bebia a mesma água do banho, retirada do poço com bastante sujeira.

São José dos Campos

Em São José, a força-tarefa efetuou o resgate de dois trabalhadores em uma borracharia. Eles trabalhavam e moravam dentro do estabelecimento, em um “puxadinho”.

Segundo o MPT, um dos trabalhadores é idoso e dormia em um cômodo pequeno, sem ventilação, onde cabia apenas um colchão; o outro dormia no “telhado” do cômodo improvisado, onde não havia sequer um colchão, sem proteção contra chuva.

Além disso, não possuíam registro em carteira de trabalho ou garantia de pagamento salarial com base no salário-mínimo. Os auditores fiscais efetuaram o resgate de condições análogas à escravidão.

Responsabilização

No caso de Taubaté, os empregadores do caseiro firmaram um acordo para o o registro retroativo do trabalhador e o pagamento de todas as verbas salariais e rescisórias devidas.

O acordo prevê cláusulas com obrigações de manter a regularidade trabalhista, sob pena de multa. Os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego garantiram a emissão da guia de seguro-desemprego do trabalhador resgatado, e ele foi removido para um abrigo municipal pela Secretaria de Assistência Social do Município de Taubaté.

Já em São José dos Campos, o responsável pela borracharia também firmou um acordo para o pagamento de dano moral individual aos trabalhadores resgatados, que foram removidos do local com o apoio da Assistência Social do Município de São José dos Campos.

O acordo também possui cláusulas com obrigações de fazer e não fazer, prevendo a regularização de conduta e proibindo a prática de novas irregularidades, sob pena de multa. O caso já é investigado pela Polícia Federal, cuja perícia compareceu no local para elaborar um laudo das condições degradantes verificadas.

Operação

A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em todo o país foram resgatados 532 trabalhadores de condições análogas à escravidão, em 222 inspeções realizadas por mais de 70 equipes de fiscalização.

Como denunciar

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo site www.mpt.mp.br, pelo aplicativo Pardal (disponível no Google Play e App Store) ou pelo Disque 100.

Fonte: G1