COMO FUNCIONA O REGIME ABERTO CONCEDIDO A ANNA JATOBÁ, SUZANE RICHTHOFEN E ELIZE MATSUNAGA PRESAS NA REGIÃO DO VALE

Acusadas de crimes de grande repercussão no país, Jatobá, Richthofen e Matsunaga ficaram presas em penitenciária de Tremembé (SP), mas hoje cumprem as penas em regime aberto.

Solta da prisão na noite desta terça-feira (21), Anna Carolina Jatobá é mais uma condenada em crime de grande repercussão no país a deixar a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo, ao progredir para o regime aberto.

Antes dela, outras presas conhecidas também deixaram a P1, como a unidade é conhecida, depois de a Justiça conceder progressão ao regime mais brando: Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga.

Mas como funciona o regime aberto ao qual Jatobá, Richthofen e Matsunaga estão submetidas hoje? Pensando nisso, o g1 preparou esse material para tirar as principais dúvidas em relação à modalidade.

Regime aberto

Como funciona?

No regime aberto, o condenado cumpre a pena fora da prisão. Ele tem direito a trabalhar durante o dia, mas à noite deve permanecer em endereço designado pela Justiça.

A legislação determina que o preso se recolha no período noturno em uma casa de albergado – modelo prisional que abriga presos que estão no mesmo regime -, mas o Estado de São Paulo não dispõe desse tipo de unidade prisional. Por isso, na prática, os presos vão para casa.

Para não perder o benefício, o condenado precisa seguir algumas regras, como:

• permanecer no endereço designado durante o repouso e dias de folga;
• cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho;
• não pode se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial;
• comparecer em juízo quando determinado para e justificar suas atividades.

Além dessas condições básicas, o juiz pode estabelecer outras condições especiais, de acordo com cada caso.

Caso as condições impostas não sejam cumpridas, o condenado pode perder o benefício concedido.

Por que e como ele é concedido?

Para obter a liberdade condicional, os detentos precisam se enquadrar em alguns requisitos, entre eles o tempo de cumprimento da pena e bom comportamento.

Em alguns casos, é necessário também passar por um teste criminológico, exame que avalia o perfil e a capacidade do condenado a ser reinserida na sociedade – Richthofen, por exemplo, fez o teste. Anna Jatobá, por sua vez, não precisou fazer por decisão da Justiça.

Via: G1 Vale