Camara aprova projeto de lei que torna escolas servicos essenciais

A Camara dos Deputados aprovou na madrugada da quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proibe a suspensao de aulas presenciais durante pandemias e calamidades publicas, exceto se houver criterios tecnicos e cientificos justificados pelo Poder Executivo quanto as condicoes sanitarias do estado ou municipio. O PL torna a educacao infantil, os ensinos fundamental e medio e a educacao superior servicos essenciais, que sao aqueles que nao podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussao e votacao demoraram cerca de sete horas ate a aprovacao no plenario da Casa.
O texto, que segue agora para o Senado, preve ainda, como estrategia para o retorno as aulas, criterios como prioridade na vacinacao de professores e funcionarios de escolas publicas e privadas e a prevencao ao contagio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavirus. Esse retorno devera ter acoes pactuadas entre estados e municipios, com participacao de orgaos de educacao, saude e assistencia social.
O projeto define parametros de infraestrutura sanitaria e disponibilizacao de equipamentos de higienizacao e protecao, incluindo mascaras, alcool em gel 70%, agua e sabao, nos momentos de recreio, de alimentacao e no transporte escolar.
“Apesar dos esforcos das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuizos a aprendizagem de criancas e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneraveis, tem sido imensos pela suspensao das aulas presenciais. E mesmo com a adocao do ensino remoto, ha estudos realizados em diversos paises sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educacao que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.

CRITICAS
Parlamentares de diversos partidos de oposicao obstruiram os trabalhos durante a votacao por serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avaliacao da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), e necessario discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o periodo de aulas paralisadas.
“Estamos no apice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. Ha milhares de profissionais da educacao que ja perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais”, afirmou a deputada Rosa Neide. “Queremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e nao obrigar profissionais da educacao a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o virus para casa”.
Para a lider do PSOL, deputada Taliria Petrone (RJ), a discussao deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno as aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece “criterios epidemiologicos”, “que nao colocam em risco nem alunos, nem familias, nem profissionais de educacao”.
“Nos queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola e lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um pais, para a alegria das criancas, para a saude mental das criancas, para a alimentacao das criancas, para compartilhar o cuidado com maes sobrecarregadas, mas nao queremos isso a qualquer custo”, argumentou.

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