Após decisão da Justiça sobre Potim, SAP determina transferência de 6,5 mil presos em SP

Presos tinham recebido benefício de regime semiaberto, mas eram mantidos em regime fechado. Decisão afeta 563 detentos no Vale do Paraíba.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou que vai transferir 6,5 mil presos em São Paulo que estavam em unidades de regime fechado, mas que já haviam progredido para o semiaberto. A medida foi tomada depois que a justiça concedeu prisão domiciliar a 174 presos da Penitenciária de Potim, no interior do estado, que eram mantidos nessas condições.

Segundo a Defensoria Pública, há cerca de 563 presos aguardando transferência para o semiaberto em presídios da região do Vale. Eles teriam recebido o benefício antes mesmo da pandemia, mas estão sendo mantidos em sistema fechado pela falta de vagas.

Na região, o Centro de Progressão Penitenciária, adaptados para o semiaberto, é o Pemano, em Tremembé. Segundo a transparência do sistema prisional, há 982 vagas disponíveis. Até esta quarta-feira (17), o portal da secretaria mostrava que há 1690 presos na unidade que tem capacidade para 2672.

O anúncio da medida veio depois que três presos que deveriam cumprir pena em semiaberto, mas eram mantidos em unidades prisionais de regime fechado, de Mogi das Cruzes, Taubaté e São Vicente, no litoral sul, entraram na justiça pedindo que a decisão que concedeu domiciliar aos internos de Potim fosse estendida a eles.

Em Potim, a ação foi movida pela Defensoria Pública que alegou que os presos aguardavam há pelo menos 90 dias a transferência, mas não conseguiam por falta de vagas. Um dos presos incluídos no pedido, aguardava desde janeiro a ida para o semiaberto.

Com a pandemia, a SAP suspendeu as transferências como medida de segurança. Ao Ministério Público, a pasta informou que havia demanda reprimida de 10 mil presos, mas que havia vaga no sistema prisional e que a partir da segunda-feira (15) iniciaria as transferências.
A reportagem acionou a SAP para saber qual a demanda reprimida na região, mas aguardava o retorno até a publicação.