PF e CGU fazem operação contra desvio de verbas do SUS em Cruzeiro

São cumpridos mandados de busca e apreensão em Cruzeiro, Piquete, Taubaté, Poá, Mogi das Cruzes, Suzano e Resende.

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União realizam nesta quinta-feira (21) uma operação que investiga um esquema desvio de verbas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Prefeitura de Cruzeiro.

A operação apura uma série de irregularidades na contratação de uma Organização Social para serviços de saúde na cidade. O prejuízo estimado pela PF e CGU é de ao menos R$ 3,6 milhões.

Na última semana, a Prefeitura de Piquete também foi alvo de uma ação da PF e CGU por suspeita de superfaturamento na compra de medicamentos e materiais hospitalares.

OPERAÇÃO MEDCRUZ

Nesta quinta, a operação Medcruz visa cumprir 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP. As ações policiais ocorrem em Cruzeiro, Piquete, Taubaté, Poá, Mogi das Cruzes, Suzano e Resende. 62 policiais federais e 5 auditores da CGU participam da operação.

As investigações tiveram início há aproximadamente um ano, a partir de fiscalização da CGU, que apontou indicativos de fraudes nas contratações de uma Organização Social (OS) para serviços de saúde (Atenção Básica, Atenção Especializada e Assistência Farmacêutica) em Cruzeiro.

Segundo a PF, há indícios de recebimento de vantagem econômica indevida por funcionários públicos na contratação da OS. Além disso, são apurados falsidade documental, repasses de valores acima dos devidos à OS, pagamentos por serviços não prestados, apropriação indevida de valores e movimentações bancárias consideradas atípicas pelo COAF.

O prejuízo estimado, até o ano de 2018, é de aproximadamente R$ 3,6 milhões. Apesar disso, o contrato de gestão foi prorrogado e o valor do prejuízo pode ser maior.
Além dos mandados de busca e apreensão expedidos, a Justiça Federal decretou ainda o afastamento cautelar da função pública exercida por investigados e o sequestro dos bens dos envolvidos.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude a licitações, falsidade documental, peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas cominadas podem chegar a 49 anos de prisão.

A reportagem procurou a Prefeitura de Cruzeiro, que apura as informações sobre a operação e ainda não havia se posicionado até a publicação da reportagem.
PIQUETE
Em Piquete, a operação apurou um esquema de superfaturamento na compra de medicamentos e materiais hospitalares pela Prefeitura de Piquete.

Segundo a Polícia Federal, em investigação de aproximadamente um ano, surgiram evidências de diversas irregularidades como direcionamento e dispensa de licitação, superfaturamento de preços – em média de 133% – e divergência na quantidade de medicamentos e insumos hospitalares fornecidos à prefeitura.

A CGU apurou, por meio de fiscalização, que o esquema de superfaturamento causou prejuízo de ao menos R$ 470 mil.

A Prefeitura de Piquete informou que colabora com a investigação e que a administração “não tem nada o que esconder”.

NOTA PREFEITURA DE CRUZEIRO

A Prefeitura de Cruzeiro informa que o objetivo do inquérito da operação da Polícia Federal desta quinta-feira, 21, foi a empresa OS que presta serviço na área da saúde do município, a qual possui contrato com diversas cidades da região.
A administração municipal entregou, prontamente, todos os documentos solicitados e afastou, conforme determinação judicial, o funcionário em tese indicado e se colocou a disposição da Polícia Federal mantendo a transparência do governo perante à justiça e população cruzeirense.