Câmara aprova lei que proíbe canudos plásticos em Taubaté
Projeto segue agora para o prefeito que pode vetar ou aprovar a lei em até 15 dias.
A Câmara de Taubaté aprovou na sessão da terça-feira (12) a proibição do uso de canudos de plástico no comércio da cidade. O projeto segue agora para o prefeito que pode vetar ou aprovar a lei em até 15 dias.
O projeto foi aprovado pelos parlamentares em segunda discussão com maioria simples. Foram 13 votos a favor e quatro contrários.
O projeto proíbe o uso de canudos de plástico em restaurantes, bares, casas noturnas, lanchonetes, padarias, ambulantes, hotéis e similares. Os estabelecimentos terão 180 dias para se adequar.
O texto da lei prevê que os objetos sejam trocados por similares confeccionados em material biodegradável.
Em caso de descumprimento, as penalidades variam de advertência por escrito até a possibilidade da cassação da licença de funcionamento.
VOTAÇÃO
Votaram a favor os vereadores Alexandre Villela (PTB), Diego Fonseca (PSDB), Douglas Carbonne (PCdoB; autor do projeto), Gorete (DEM), Graça (PSD), Guará Filho (PR), Jessé Silva (SD), João Vidal (PSB), Loreny (PPS), Neneca (PDT), Nunes Coelho (PRB), Orestes Vanone (PV) e Rodson ‘Bobi’ Lima (PV).
Votaram contrários ao projeto os vereadores Adauto da Farmácia (PPS), Bilili de Angelis (PSDB), Rodrigo Luís ‘Digão’ (PSDB) e Vivi da Rádio (PSC). O presidente do legislativo, Boanerge (PTB), não vota e o vereador Dentinho (PV) estava ausente no momento da votação.
A primeira votação foi em fevereiro e também teve dez votos a favor e seis contra.
OUTRAS CIDADES
A proibição de uso de canudos plásticos já foi aprovada por lei em Ubatuba e Ilhabela. As justificativas dos projetos são que a iniciativa minimiza os impactos ambientais gerados pelo descarte do material no meio ambiente.
