NÚMERO DE DENÚNCIAS POR IRREGULARIDADES TRABALHISTAS TEM AUMENTO DE 74% NO VALE DO PARAÍBA EM 2023, DIZ MPT
Balanço foi divulgado nesta segunda (1°) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que deu início ao ‘Abril Verde’, campanha para conscientizar e prevenir doenças relacionadas ao trabalho.
O número de denúncias feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por irregularidades trabalhistas relacionadas à saúde e segurança do trabalho aumentou 74% no Vale do Paraíba e Litoral Norte em 2023.
A pesquisa foi divulgada pelo próprio MPT nesta segunda-feira (1°), data em que o órgão deu início ao ‘Abril Verde’, campanha para conscientizar e prevenir doenças relacionadas ao trabalho.
De acordo com o levantamento, o número de denúncias passou de 217 em 2022 para 379 no ano passado, nas 39 cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Procurado pelo g1, o MPT informou que as principais denúncias foram por doença ocupacional e acidentes de trabalho, e o segmento com maior número de irregularidades na região foi o industrial.
Sobre o aumento significativo, o órgão explicou que o crescimento nas denúncias ocorre porque ainda existem muitos descuidos das empresas em relação ao cumprimento da lei do trabalho seguro. O MPT avaliou também que os trabalhadores estão mais conscientes em relação à importância de se denunciar casos de irregularidades – confira abaixo como fazer para denunciar.
Considerando as 599 cidades de São Paulo em que o MPT da 15ª Região atua, o aumento foi de 65% – 2.057 denúncias em 2023 contra 3.397 denúncias em 2023.
Outro dado significativo na região do Vale do Paraíba foi a alta de 150% nos casos de soluções extrajudiciais alcançadas pelos procuradores. Foram firmados 35 termos de ajuste de conduta (TACs) em 2023, contra 14 em 2022.
Como consequência, o número de ações civis públicas ajuizadas na Justiça do Trabalho caiu de cinco em 2022 para apenas duas em 2023.
A campanha ‘Abril Verde’ tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos irregulares.
Quanto mais casos irregulares forem denunciados, maior o número de políticas públicas com foco na saúde dos trabalhadores.
Denúncias
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, denúncias de irregularidades que coloquem em risco a saúde do trabalhador podem ser feitas pelo site oficial do órgão, por meio deste link.
