APÓS ADIAR TRÊS VEZES, UBATUBA DEFINE INÍCIO DE COBRANÇA DE TAXA AMBIENTAL
Depois de três adiamentos, a prefeitura de Ubatuba definiu uma nova data para o início de cobrança de taxa ambiental na cidade. A previsão agora é que a taxa passe a ser cobrada a partir de 10 de novembro.
A proposta de implantação de uma cobrança para turistas pelo impacto ambiental na cidade vem desde 2017, quando a lei foi aprovada, mas até então não saiu do papel.
Neste ano, a prefeitura contratou a empresa que vai fazer a cobrança nas entradas da cidade, mas já mudou três vezes o início da operação. Em agosto, último adiamento, a prefeitura suspendeu o início da cobrança para que fossem feitas mudanças nas regras de isenção.
Na última semana, uma lei complementar foi aprovada com alterações para isentar moradores. Entre elas está o aumento do número de veículos que podem ser cadastrados por morador, redução dos documentos necessários para o cadastro e comprovação de residência.
ISENÇÕES
• Moradores podem cadastrar três veículos de sua propriedade ou do cônjuge, filhos e pais para isenção;
• Veículos com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estão isentos da cobrança;
• Veículos com passagem rápida pela cidade, com período menor a quatro horas, não serão cobrados;
• Ambulâncias e veículos de serviços públicos também são isentos.
Os moradores podem fazer o pedido de isenção da cobrança da taxa presencialmente na sede da empresa Eco Ubatuba, que funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, das 9h às 13h, nas bases da Lagoinha, Saco da Ribeira e também na sede localizada na Rua Pacaembu, 70, Estufa I.
Também é possível receber atendimento de forma digital por meio do site a empresa.
VALORES DA TAXA AMBIENTAL
• Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 3,50
• Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) – R$ 13
• Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 19,50
• Veículos de excursão (Vans) – R$ 39
• Micro-ônibus e caminhões – R$ 59
• Ônibus – R$ 92
Segundo a prefeitura, o pagamento pode ser realizado de forma automática com as tags de pedágio e estacionamento para veículos, pelo aplicativo da ECO Ubatuba, na sede da empresa ou nos postos de pagamento na cidade.
