Ubatuba planeja iniciar cobrança de taxa ambiental de turistas

Ubatuba pretende começar a cobrar, ainda neste ano, uma taxa ambiental dos turistas que forem à cidade. O sistema de cobrança por veículo deve começar ser testado no segundo semestre, a partir de julho. Essa discussão já existe há mais de cinco anos.
O lixo produzido na cidade, principalmente nos períodos de alta temporada, motiva a administração municipal a fazer essa cobrança. Ubatuba produz cerca de 42 mil toneladas de lixo por ano. Dessas 42 mil, em torno de 25% é gerado somente entre dezembro e janeiro, quando o município costuma ter mais turistas. De acordo com a prefeitura, somente no Réveillon, são geradas cerca de mil toneladas por dia.
“A infraestrutura existente não consegue comportar. A taxa vem ajudar a fazer a suplementação desses valores, para que, de fato, prepare essa infraestrutura de uma melhor maneira, a recuperação de área verde, recuperação de matas, educação ambiental, coleta seletiva… Investimentos em infraestrutura e saneamento”, afirmou o secretário adjunto de meio ambiente, Guilherme Penteado Adolfo.
A cobrança será feita para todo turista que entrar em Ubatuba. Os valores a serem cobrados devem ser:
• Motocicletas: R$ 3
• Veículos: R$ 10
• Caminhonetes: R$ 15
• Veículos maiores, como ônibus: entre R$ 30 e R$ 70
Segundo a Prefeitura de Ubatuba, a taxa de preservação ambiental está prevista em lei, mas, para iniciar a cobrança, ainda depende da aprovação de projetos executivos e convênios.
“Será muito parecido com um radar, com fotosensor, que fará a captação da placa. Esses módulos serão colocados na entrada da cidade. O fator gerador será por dia. O objetivo da taxa é atender o turista. A cada dia que o turista ficar na cidade, será cobrado diariamente. (…) Chega um boleto de cobrança. Essa cobrança vai pela placa do carro. Não é uma taxa de licenciamento, mas é uma dívida ativa que o usuário vai ter com o município. São quatro horas de carência. A pessoa pode passar pela cidade nessa carência de quatro hora”, disse o secretário adjunto Guilherme Penteado Adolfo.
O sistema de isenções ainda está sendo estruturado, mas a prefeitura já definiu que ficará isento da taxa ambiental quem tem algum imóvel em Ubatuba. A pessoa poderá cadastrar duas placar por imóvel. Também ficarão isentos, além dos carros com placas de Ubatuba, os veículos com placas de cidades vizinhas, como Ilhabela e São Sebastião, comércio e entregas.