Detran-SP determina a suspensão das atividades do Centro de Formação de Condutores Triângulo do Vale em Cruzeiro por 60 dias
Dois examinadores credenciados foram presos após pedir propina para aprovar alunas em prova da CNH em Cruzeiro. De acordo com a polícia, os examinadores cobravam um valor dos alunos para que fossem aprovados sem precisar prestar a prova prática.
O Centro de Formação de Condutores Triângulo do Vale e dois examinadores de trânsito credenciados pelo Detran-SP, José Carlos Lemes Monteiro e Shirley Brito tiveram suas atividades suspensas por 60 dias. Carlos Lemes Monteiro e Shirley Brito foram presos, em flagrante, na segunda-feira (13), após serem acusados de pedir propina para aprovar duas alunas no exame prático da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em Cruzeiro.
A Polícia Militar apreendeu R$ 300 na meia da examinadora. O caso foi registrado como corrupção ativa e passiva. Detran suspendeu os envolvidos e investiga caso.
Tanto para a corrupção Ativa e Passiva a pena prevista na artigo 317 do Código Penal, é de 2 a 15 anos, mais multa.
Esta não é a primeira vez que a Auto Escola Triângulo do Vale emerge em confusão. Pesquisando o Jusbrasil foi encontrado 39 processos contra a auto escola nos Diários Oficiais, a maioria no TJSP.
Segundo o Boletim de Ocorrência da Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 11h. Os policiais apreenderam uma quantia de R$ 300 no meia de uma dos indiciados, assim como os celulares dos suspeitos. A dupla foi conduzida à delegacia e autuada em flagrante.
Ambos foram presos e após Audiência de Custódia a dupla foi liberada.
O caso foi registrado como corrupção passiva e ativa pelo 1º DP da cidade.
De acordo com a polícia, os examinadores cobravam um valor dos alunos para que fossem aprovados sem precisar prestar a prova prática.
De acordo com o Detran, os dois examinadores e a auto escola foram suspensos preventivamente. “Será instaurado processo administrativo, cuja penalidade poderá implicar na cassação do registro de credenciamento dos envolvidos”, diz nota do Detran. “Sempre reforçamos a recomendação para que o cidadão denuncie e contribua neste enfrentamento. Para isso, atuamos com cada vez mais rigor para que situações como estas não se repitam”, afirma o diretor-presidente do Detran-SP, Neto Mascellani.
Ainda segundo o Detran, o órgão não pede qualquer valor ao candidato para fazer o exame de habilitação. As taxas cobradas pelo departamento são fixas, como por exemplo: exame médico, psicológico e emissão da CNH, que somadas chegam a no máximo a R$ 395,00, caso o aluno seja aprovado na primeira tentativa.
Caso o cidadão desconfie de qualquer ilegalidade nos exames práticos, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, no site: www.webdenuncia.org.br.
Já pelo portal do Detran.SP, a manifestação deve ser encaminhada para a Ouvidoria do órgão. O link para registrar a solicitação é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx.
