Ministério Público convoca polícia para combater aglomerações e festas clandestinas em Cruzeiro
Na tarde da segunda-feira dia 25/01, por volta das 16h, policiais civis foram acionados para averiguar uma denúncia de aglomeração e falta de uso de máscara. A denúncia foi feita diretamente ao Ministério Público que imediatamente solicitou o uso das forças policias para diligências na Avenida Theodoro Quartim Barbosa, II Retiro da Mantiqueira. Chegando ao local os policiais os policiais autuaram 4 maiores e um menor que foram conduzidos a delegacia para prestarem esclarecimentos e serem liberados.
É de conhecimento público que o Estado de São Paulo, bem como a cidade de Cruzeiro estão na fase vermelha de isolamento social, para combate à propagação da contaminação do COVID-19 (respectivamente por Decretos Estaduais e Municipais).
Além de estarem suspensas as atividades comerciais todas não essenciais, estão VETADAS as aglomerações e realizações de festas de quaisquer espécies.
Além de multas, previstas nos decretos regulamentadores, os infratores às determinações de isolamento podem responder por processo penal, por infração ao artigo 268 do Código Penal . Dispõe tal artigo:
Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:
Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.
Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
A determinação do Ministério Público local, na pessoa do combativo e competente promotor de justiça Dr. Gianfranco Silva Caruso, é que as forças policiais, bem como a fiscalização da prefeitura municipal, se esmerem e não meçam esforços para combate, fiscalizar e por fim a todas e quaisquer aglomerações e festejos clandestinos.
Conclamamos que todos os munícipes se abstenham de quaisquer aglomerações desnecessárias ou festejos. O momento é extremamente grave, onde a nossa Santa Casa e CISA estão com a capacidade máxima de atendimento comprometida, no atendimento a pessoas já infectadas e com necessidade de tratamento.
O índice de contaminação em nossa cidade e região está elevado e devemos nos cuidar.
Nas últimas semanas, dentre vários munícipes, tivemos a perda de pessoas queridas e estimadas no meio social. Pensemos na dor dos familiares dos mais de 50 óbitos na nossa cidade. Pensem o desespero de ver um ente querido partir por não conseguir respirar. Tenhamos mais responsabilidade e consciência social.
De qualquer forma, fica aqui os nossos parabéns ao promotor Caruso (inclusive filho da nossa terra, oriundo de família conhecida, respeitada e tradicional de Cruzeiro), bem como a todos os policiais e fiscais que se empenham e até se arriscam no combate de aglomerações e festejos ilegais promovidos por pessoas irresponsáveis e inconsequentes.
A esses, que insistirem em tais delitos, advertimos que a mão da justiça pesará muito sobre eles. Serão processados com todo o rigor da Lei.
Quaisquer aglomerações e festas clandestinas podem ser denunciadas ao setor de fiscalização da prefeitura, às polícias Civil e Militar, ou até diretamente ao próprio Ministério Público.
(Jornal A Notícia)
