Operação da Polícia Federal investiga desvio de verbas na educação em Lavrinhas

Contratos alvos de investigação custaram cerca de R$ 2 milhões. De acordo com a PF, há indício de fraude na licitação e no cumprimento do contrato de compra de combustíveis usando verba pública.

A Polícia Federal realizou na manhã da quinta-feira (19) uma operação que investiga desvios de verba da educação na Prefeitura de Lavrinhas (SP).
A investigação teve início há cerca de um ano e apurou indícios de direcionamento de licitações a superfaturamento nas aquisições e desvio de combustíveis e lubrificantes em contratos da Prefeitura de Lavrinhas. O montante global dos contratos suspeitos é de aproximadamente R$ 2 milhões.
A polícia aponta que houve falta de competitividade dos certames e a apresentação de atestados de desempenhos falsos para fornecimento de óleo diesel e óleo rodoviário.
Nos atestados analisados, a PF identificou que eles tinham a mesma fonte e coincidentes erros de grafia, além de assinatura divergentes do sócio, atividade econômica, porte, capital social e estabelecimento incompatíveis com o volume de combustível supostamente recebido.
Além disso, foram verificadas discrepâncias entre os valores pagos aos fornecedores e aqueles que, de fato, seriam devidos.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) analisou os contratos e apontou irregularidades, em razão de preço contratual vigente superior ao de mercado, ausência de controle nos abastecimentos e dubiedade nos extratos de lançamentos apresentados pela gestão. Em alguns casos, a quantidade apontada como abastecida era superior à capacidade do reservatório de combustível.

De acordo com a polícia, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Lavrinhas, Cruzeiro e Mogi das Cruzes. Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, fraude a licitações e falsidade ideológica.
A Prefeitura de Lavrinhas informou que colaborou com as autoridades e que vai seguir contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos.
A administração afirmou que tem compromisso com a ética, moralidade, integridade e a transparência e que não teve acesso a detalhes da operação.

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