Decreto do prefeito de Guaratinguetá determina retorno dos servidores ao trabalho de 8 horas por dia

Texto determina que todas as secretarias, assessorias e departamentos deverão retomar atividades em tempo integral. Só não devem retornar ao trabalho trabalhadores com mais de 60 anos e os que tenham comorbidades, mediante prescrição médica.
O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva (PSB), publicou um decreto na quinta-feira (7) no qual determina que todos os servidores municipais devem retornar ao trabalho em jornada de 8 horas diárias a partir da sexta-feira (8).
No texto ele determina que todas as secretarias, assessorias e departamentos deverão retomar o horário usual, feito antes da pandemia. Só não devem retornar ao trabalho trabalhadores com mais de 60 anos e os que tenham comorbidades, mediante prescrição médica.

O texto também faz determinações sobre funcionamento de lotéricas e bancos, que devem passar a operar com mais funcionários (leia mais abaixo). O Sindicato dos Servidores Municipais de Guaratinguetá (Sisemug) informou que teve acesso ao decreto durante a noite e que vai pedir esclarecimentos à prefeitura nesta sexta-feira (8) sobre como a administração pretende retomar as atividades.

Até a quinta, os servidores da educação estavam de férias e os demais setores, exceto da saúde, estavam com a jornada reduzida, com parte deles em home office.

Em abril, o prefeito anunciou medidas para flexibilização da quarentena com regras para reabertura dos comércios na cidade. À época, o prefeito chegou a dizer que a flexibilização respeitava o decreto estadual do isolamento que segue até o dia 10 de maio.

O QUE DIZ A PREFEITURA DE GUARATINGUETÁ
Em nota, a administração informou que “decretou que os servidores municipais das secretarias que não estavam trabalhando no regime de 8 horas diárias retornem a essa carga horária. Atualmente, algumas secretarias estavam trabalhando com o regime de 5 horas por dia. Os servidores que fazem parte do grupo de risco não têm a necessidade do cumprimento da carga horária, podendo inclusive fazer o trabalho em home office. Essa é uma decisão administrativa e tomada devido à necessidade dos serviços”.
De acordo com o executivo, os profissionais da rede municipal da educação permanecem de férias.

LOTÉRICAS E BANCOS
Para esta parte do decreto, o chefe do executivo justificou que baseou a medida nas filas em frente aos bancos e diz que “não vem sendo prestado o serviço de auxílio aos clientes, nem mesmo para utilização das máquinas de atendimento do sistema bancário (caixas eletrônicos)”.

Ele ainda justificou o decreto dizendo que foi “em razão da falta do atendimento presencial é público e notório as enormes filas que são formadas nas portas dos bancos de forma desordenada e contrariando as normas em saúde estabelecidas”.

Segundo as determinações, estes locais devem operar com equipe “suficiente para que não haja aglomeração de pessoas em suas dependências”.
O texto obriga que as lotéricas tenham “número de funcionários suficiente para que não haja aglomeração de pessoas em suas dependências”, mas não determina um padrão, como definição do número de funcionários proporcional à média diária de clientes.

Os bancos devem disponibilizar facilitadores junto aos caixas eletrônicos e dedicar a primeira hora de funcionamento para atender pessoas acima de 60 anos. É obrigatório que os locais mantenham distância mínima e disponibilizem álcool em gel 70% apos clientes.

Os que não cumprirem o horário preferencial podem ser multados em valores que vão de R$ 1 mil a R$ 4 mil, para lotéricas, e de R$ 2 mil a R$ 8 mil para bancos.

COVID NA CIDADE
Na quarta-feira (6) o índice de isolamento no Estado foi de 47% e Guaratinguetá registrou 50%, índice mínimo necessário para flexibilizar.
Até a noite da quinta, o município registrava dez casos positivos de infectados pelo coronavírus.