Justiça nega pedido do MP para cancelar concurso com 41 mil inscritos em São Sebastião
De acordo com a decisão, apesar de a promotoria apontar vícios no procedimento licitatório, não apresentou elementos que comprometessem o concurso, que estava com divulgação de resultado suspensa. Novo cronograma está sendo organizado e as publicações devem começar a partir da próxima semana.
A Justiça negou um pedido feito pelo Ministério Público para que um concurso da Prefeitura de São Sebastião fosse cancelado. As provas reuniram 41,1 mil candidatos em abril e maio e a divulgação do resultado foi suspensa em caráter liminar (provisório) devido ao impasse jurídico. A prefeitura informou que um novo cronograma da divulgação está sendo organizado e que as publicações devem começar a partir da próxima semana (leia mais abaixo).
De acordo com a decisão desta sexta-feira (25) do juiz Guilherme Kirschner, na ação de responsabilidade por improbidade administrativa proposta pelo MP, apesar de a promotoria apontar vícios no procedimento licitatório, não apresentou elementos que comprometessem o concurso em si.
O Ministério Público pediu que fosse anulada a licitação que contratou a empresa RBO serviços públicos e projetos municipais, responsável pela organização do concurso. A denúncia apontou irregularidades na contratação, feita no modelo carta convite.
A Justiça havia acatado o pedido de suspensão do concurso de forma liminar e definiu que não haveria divulgação do resultado. Foram oferecidas 161 vagas de níveis fundamental, médio e superior e os salários variam de R$ 998 a R$ 8,3 mil.
Trâmite
A Prefeitura de São Sebastião informou que vai reorganizar as etapas de classificação e retomar o processo.
A prefeitura ainda informou que segundo a RBO, empresa responsável pelo concurso, está sendo organizado um novo cronograma com as datas de divulgação dos resultados e próximas etapas de classificação. As primeiras publicações devem ocorrer a partir da próxima terça-feira (29).
A RBO foi procurada pela reportagem e não retornou até a publicação. Procurado pelo G1, o Ministério Público informou que ainda não tomou ciência da decisão.
Fonte: G1
