Tribunal de Contas aponta R$ 1,5 bilhão gasto em obras paradas na RMVale
Região tem 143 obras paralisadas ou atrasadas em 32 cidades, segundo relatório do TCE; valor que já foi gasto por prefeituras, estado e serviços públicos chega a R$ 1,55 bilhão, de um total de R$ 1,6 bilhão previsto nesses contratos
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba tem R$ 1,55 bilhão já gasto em obras paralisadas ou atrasadas, segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Os dados referem-se ao terceiro trimestre deste ano.
A lista traz 143 obras públicas em 32 cidades, em áreas como saúde, mobilidade e educação, como construção de unidades de saúde, de escolas e obras de pavimentação e reurbanização.
Na comparação com o relatório anterior, do primeiro trimestre, o número de obras com problemas na região aumentou 14,4%, passando de 125 para 143.
De acordo com o TCE, o relatório apresenta os dados de todas as obras paralisadas e atrasadas informados pelas prefeituras e os órgãos contratantes e fazem parte da plataforma ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’, desenvolvida pelo Tribunal.
No Vale, a ferramenta registra um total de 143 empreendimentos que se encontram com problemas de cronograma, cujos valores iniciais de contrato superam a casa de R$ 1,60 bilhão.
As prefeituras foram contratantes em 110 obras, 77% do total. As demais são de órgãos públicos como CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Tribunal de Justiça e Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).
Segundo o TCE, 55% das obras no Vale estão atrasadas (79 empreendimentos) e 45% têm problemas de paralisação dos serviços (64 obras).
Há obras paralisadas desde 2015 (3), 2016 (4), 2017 (6), 2018 (9) e 31 empreendimentos parados neste ano. Porém, a maior parte das ocorrências não tem informação sobre a data da paralisação –90 obras sem data de parada, 63% do total dos empreendimentos.
O maior atraso é na obra de reurbanização do bairro Alto do Cruzeiro, em São Luís do Paraitinga, que está paralisada desde abril de 2015. O custo é de R$ 1,2 milhão.
SÃO BENTO PASSA TAUBATÉ E LIDERA COM MAIOR QUANTIDADE DE OBRAS PARADAS
São Bento do Sapucaí é a cidade com mais obras paralisadas e atrasadas no Vale do Paraíba. O município tem 11, segundo o TCE, somando R$ 7,15 milhões. No relatório anterior, Taubaté liderava com 12, e agora tem nove, somando R$ 33,3 milhões.
Caçapava tem 10 obras paralisadas ou atrasadas, com custo de R$ 18,6 milhões. Pindamonhangaba tem nove obras, por R$ 15,1 milhões. Nos contratos mais caros, há três cidades do Litoral Norte: São Sebastião (6 obras e R$ 823,6 milhões),
Caraguatatuba (6 obras e R$ 544,6 milhões) e Ilhabela (8 obras e R$ 48,3 milhões). Procuradas as prefeituras informaram que estão resolvendo as pendências para retomar as obras no menor prazo possível, e que informação ao TCE sobre o andamento.
PLATAFORMA DO TCE APONTA 1.542 OBRAS COM PROBLEMAS NO ESTADO E R$ 43 BILHÕES
A plataforma ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ do TCE registra 1.542 empreendimentos com problemas de cronograma no estado. Os contratos superam R$ 43 bilhões. Segundo o TCE, o novo cenário aponta que, em relação ao levantamento anterior, 157 obras foram concluídas. Nos municípios, já foram retomados 147 empreendimentos. O relatório, atualizado em 30 de setembro deste ano, acrescentou outras 349 edificações.
O Tribunal informou que 83% das obras (1.281) são de responsabilidade dos municípios ao passo que 16,93% (261) são de competência do estado.
A principal fonte de recursos é fruto de ajustes formalizados com a União (41,6% – 642 obras), seguida por convênios firmados com o governo estadual (31,2% – 481 obras).
Um total de 373 empreendimentos (24,2%) é decorrente de recursos próprios dos contratantes e 46 construções estão sendo edificadas por meio de contratos de financiamento..
APÓS CONSTAR COMO ‘OBRA MAIS ATRASADA’, ARENA DE ESPORTES DE SÃO JOSÉ É RETOMADA
No relatório do primeiro trimestre deste ano, o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apontava a Arena Municipal de Esportes, em São José dos Campos, como a obra mais atrasada na região, com seis anos e 10 meses da data prevista para entrega da obra concluída. A construção começou em 2011 e foi paralisada em 2013. Na época, a prefeitura já havia gasto R$ 13,4 milhões do valor orçado inicialmente (R$ 33,4 milhões). Somando-se os R$ 41,8 milhões da conclusão, a arena custará ao município R$ 55,3 milhões.
A obra foi retomada em maio deste ano e sumiu do relatório de obras com problemas de cronograma do TCE. Nos três primeiros meses de trabalho de conclusão da Arena de Esportes, a obra avançou 8,64%.
