Cetesb multa Revap em quase R$ 200 mil por dano ambiental após incêndio em tanque
Incêndio na Revap, em São José dos Campos, foi registrado no último dia 29 de setembro; fumaça escura assustou até moradores de cidades vizinhas.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou a Refinaria Henrique Lage (Revap) em R$ 198,9 mil por dano ambiental após um incêndio em um tanque na unidade de São José dos Campos (SP). As chamas atingiram a refinaria no último dia 29 de setembro e a fumaça escura assustou até moradores de cidades vizinhas.
O fogo atingiu um reservatório de contenção da refinaria e levou cerca de 6h30 para ser apagado pelo Corpo de Bombeiros. Segundo a Cetesb, o incêndio causou prejuízos ambientais.
“O produto (gasóleo de reciclo) do refino do petróleo, atingiu o solo e a vegetação no entorno do dique de contenção dos tanques de armazenamento e as galerias de águas pluviais, causando prejuízos à flora e à fauna e causando incômodos à população”, afirmou em nota.
Além da multa, a Cetesb determinou que a Revap apresente um relatório detalhado da ocorrência em 30 dias. A empresa deve indicar as causas do acidente, além das quantidades de óleo vazada e de resíduos gerados nos trabalhos de limpeza.
Procurada pelo Classe Líder, a Revap informou que ainda não foi notificada da multa aplicada pela Cetesb.
MP APURA INCÊNDIO
O incêndio também é investigado pelo Ministério Público. O inquérito civil, assinado pelo promotor Laerte Fernando Levai, foi aberto com base em uma representação de um morador. No texto, o promotor ainda cita denúncias de que o fogo teria ligação com um vazamento registrado dias antes das chamas.
Além de saber as causas do incêndio, a promotoria vai investigar quais substâncias foram liberadas na atmosfera pela fumaça escura, assim como possíveis danos ao solo e águas subterrâneas.
O documento do MP pede que Revap e Cetesb se manifestem em um prazo de 30 dias. Não há prazo para conclusão do inquérito. A emissão de gases poluentes pela Revap é alvo de outro inquérito do MP.