Oitenta servidores aposentados são exonerados em Cachoeira Paulista
Grupo desligado, segundo a prefeitura, é de trabalhadores que tinham salários altos. Jurídico da administração informou que considerou jurisprudência para adotar a medida.
Oitenta servidores aposentados da Prefeitura de Cachoeira Paulista foram exonerados na quinta-feira (3). O grupo desligado, segundo a prefeitura, é de trabalhadores que tinham salários considerados altos, que chegavam a R$ 12 mil por mês. O governo justificou que adotou a medida para tentar frear uma dívida acumulada de R$ 70 milhões da administração.
Segundo a prefeitura, os servidores exonerados eram aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que continuavam na ativa. Nos tribunais, há jurisprudência que sustenta servidores nessa condição não podem continuar nos cargos sem prestar um novo concurso público.
De acordo com a Secretaria de Negócios Jurídicos, o valor que será poupado com os cortes será aplicado em serviços essenciais do município, como a saúde. O impacto da medida, no entanto, não foi informado pela prefeitura até a publicação desta reportagem. Além disso, conforme o Classe Líder apurou, nem todos os aposentados foram atingidos pela ação.
Esses servidores, também de acordo com a prefeitura, foram aposentados com vencimento correspondente ao teto das funções que exerciam, conforme previsto em lei municipal. No último ano antes da aposentadoria, os vencimentos deles foram elevados para a referência máxima.
Um concurso público foi aberto para preencher as vagas abertas pelas demissões. As inscrições vão até 17 de janeiro.
A reportagem acionou a prefeitura e aguarda retorno sobre o impacto na folha de pagamento do município com as exonerações e também resposta sobre o corte não ter atingido todos os aposentados da administração.
ESTAGIÁRIOS
Em dezembro de 2018, a Prefeitura de Cachoeira Paulista desligou 82 estagiários antes do fim do contrato. Apenas oito foram mantidos pela administração municipal.
O governo alegou na época que quedas consecutivas em repasses ao município afetaram a manutenção das bolsas-auxílio. Eles foram desligados, na ocasião, com bolsa-auxílio em atraso. Os valores foram quitados cerca de 20 dias depois do corte.
(G1 Vale do Paraíba e Região).
