Afetados pela pandemia, comerciantes cobram suspensão de impostos em Ubatuba

Associação e Prefeitura debatem paralisação de cobranças municipais; Executivo analisa reivindicações da categoria

Buscando uma alternativa para amenizar os prejuízos financeiros dos lojistas em meio à pandemia, a Aciu (Associação Comercial de Ubatuba) solicitou à Prefeitura na última semana o adiamento da cobrança dos impostos municipais. A entidade cobrou também o apoio do Executivo nas tratativas com as concessionárias de água e energia elétrica para a redução dos tributos.

Em nota publicada na página oficial da Aciu na rede social Facebook, o presidente, José Lanzoni, revelou que se reuniu com a prefeita, Flavia Pascoal (PL), na última sexta-feira (5) para propor ações que contribuam para que os comerciantes consigam manter seus negócios diante à queda das vendas, impulsionada pelas restrições de funcionamento das lojas. Com o agravamento do contágio pela Covid-19, a RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) retrocedeu no último sábado (6) à fase vermelha, a mais restritiva, do Plano SP, impossibilitando a abertura do comércio considerado não essencial.

Acompanhado pelo diretor da Aciu, Carlos Castro, o presidente da associação apresentou um ofício à Flávia com diversas solicitações. Segundo Lanzoni, a principal reivindicação é que a Prefeitura suspenda, por 180 dias, a cobrança de todos os impostos municipais, incluindo suas multas, juros e correção.

Já o segundo principal pedido é que a chefe do Executivo apoie a associação nas negociações com as concessionárias de energia, Agência Elektro, e de água, Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que sejam cobradas dos comerciantes as tarifas com os valores mínimos de consumo.

Outra solicitação da categoria é que a Prefeitura prorrogue o prazo para o recebimento de requerimentos de remissão (perdão da dívida) do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Após a entrega do ofício, a Aciu aguarda a análise do documento por parte da atual gestão municipal. Segundo a entidade, Flávia se comprometeu a estudar as propostas e verificar suas legalidades, respondendo assim que possível.

A reportagem do Jornal Atos solicitou um posicionamento da Prefeitura, sobre o tema, mas nenhuma resposta foi encaminhada até o fechamento desta edição.

Fonte: Jornal Atos

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