Processado pela Ferrari por plágio pede réplica de volta após Justiça extinguir ação
Veículo foi apreendido em janeiro de 2019, quando montadora italiana processou dentista de Cachoeira Paulista por crime contra marcas.
O dentista Vitor Estevan pediu à Justiça a devolução de uma réplica de Ferrari apreendida após a marca denunciá-lo por plágio. A ação contra o morador de Cachoeira Paulista, que já durava um ano, foi arquivada pelo judiciário.
O pedido foi feito na segunda-feira (20). De acordo com o advogado do dentista, com a extinção da ação, não há motivo para que o veículo seja mantido apreendido. A liberação do carro, que está em um pátio em Lorena, ainda depende da liberação da Justiça.
A ação foi extinta no dia 16 de janeiro depois que expirou o prazo para a Ferrari representar contra Vitor. A queixa crime feita pela Ferrari na Polícia Civil precisava ter sido representada em até seis meses, o que não aconteceu.
Após a decisão, o grupo de advogados que representa a Ferrari no Brasil recorreu pedindo que, apesar da extinção da ação, o veículo fosse destruído, levando em conta o laudo, que está no processo, que constatou o plágio.
A réplica foi feita com a junção de peças de vários veículos e acabamento em fibra de vidro, para criar os detalhes da lataria do modelo F40. No laudo, a perícia alegou que, apesar de “amador e grosseiro” o veículo se tratava de uma réplica.
A Justiça ainda não se manifestou sobre o destino da Ferrari e não há prazo para que isso aconteça.
A reportagem acionou os advogados que representam a montadora, mas não obteve retorno até a publicação.
APREENSÃO
Vitor teve a réplica apreendida em janeiro de 2019, depois que a montadora italiana registrou um boletim de ocorrência por crime contra marcas. Ele foi encontrado depois de tentar vender o carro, ainda inacabado, em uma plataforma na internet.
De acordo com a legislação, o design é “exclusividade titular da marca e vedada a reprodução ou imitação”. Desde então, os advogados do dentista e da montadora discutem na Justiça o destino do carro.
O modelo copiado por Vitor foi lançado em 1987. A F40 foi o último veículo da Ferrari produzido com a supervisão de Enzo Ferrari, fundador da marca.
O automóvel original alcança 300 km/h e há pouco mais de mil exemplares da ‘super máquina’ no mundo. Por ser considerado raro no mercado, o preço do esportivo varia, ultrapassando os R$ 4 milhões.
DANOS MORAIS
Por causa da repercussão, Vitor acionou a empresa na Justiça pedindo indenização de R$ 100 mil por danos morais. A ação foi movida por ele em novembro de 2019.
No processo ele alegou que teve prejuízo moral, já que trabalha como profissional liberal e dependia do “bom nome” para o exercício da profissão. Disse ainda que teve de ser submetido a tratamento psicológico, reflexo dos impactos sofridos pela exposição depois do caso.
Neste processo, a Ferrari ainda não foi citada e não há andamento.
(Fonte: G1)
