Empregada doméstica indígena é resgatada de trabalho escravo em São José dos Campos

Jovem de 20 anos foi trazida de uma aldeia no Amazonas para trabalhar com serviços domésticos e como babá do bebê do casal. Segundo o MPT, ela não era remunerada e não tinha contato com a família. Casal foi preso e vai responder por tráfico de pessoas.

Uma empregada doméstica indígena foi resgatada na terça-feira (3) de trabalho análogo ao escravo, no Jardim Paulista, em São José dos Campos (SP). Ela foi trazida do norte do país e era mantida no apartamento da família, prestando serviços de faxina e cuidando de um bebê e uma idosa sem remuneração e contato com a família. O casal foi preso em uma operação da Polícia Federal com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e vai responder por tráfico de pessoas.
Eles assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para quitar os salários, dívidas trabalhistas e custear o retorno da jovem, de 20 anos, à aldeia. (leia mais abaixo).

De acordo com o MPT, a jovem é membro da Aldeia Santa Rosa, no Amazonas – a área urbana mais próxima fica a cinco dias de canoa -, e teve o primeiro contato com o casal em Manaus (AM). Lá ela foi trabalhou por cinco meses, até ser trazida para São José.

Ainda segundo a procuradoria, a proposta era de que ela trabalhasse como babá da criança dois anos do casal e recebesse R$ 500 ao mês – o salário mínimo paulista é de R$ 1.163,55 para domésticas. Os pagamentos, conforme apurado pelos fiscais do trabalho, cessaram em março.

Sem desenvoltura social e contato com a família, a jovem permaneceu trabalhando sem folgas e remuneração. O casal mora no Edifício Varandas do Vale, no Jardim Paulista.

Após o resgate, a mulher indígena contou à polícia que deixou a aldeia para ajudar a família, que vivia de subsistência. Para a procuradora do caso, Mayla Alberti, a trabalhadora foi aliciada com falsa promessa. A polícia descobriu o caso após uma denúncia anônima.

“Ela nos relatou que cuidava dos afazeres da casa, cozinhava, cuidada do bebê e de uma pessoa idosa. Ela estava sem receber desde março, era uma situação muito grave, em que a jovem vivia em situação de isolamento. É preciso ter em mente que o trabalho forçado não é só o provocado por grave ameaça, mas também o que é conduzido por falsa promessa e aliciamento”, disse.

PRISÃO
O casal foi preso em flagrante e vai responder por tráfico de pessoas. A jovem indígena foi encaminhada para o acolhimento social da Secretaria de Justiça e Cidadania do estado. A Polícia Federal não informou se o casal, cujas identidades não foram informadas, foi solto após a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta.

No TAC, os empregadores assumiram a quitação dos salários e benefícios trabalhistas devidos à vítima, além das custas da viagem dela de volta à aldeia.