MAIS DE 220 PRESOS NÃO RETORNARAM AOS PRESÍDIOS DO VALE APÓS A 1ª SAÍDA TEMPORÁRIA DO ANO

Balanço divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) aponta que 224 detentos do regime semiaberto não retornaram aos presídios do Vale do Paraíba após a primeira saída temporária do ano.
O preso que não volta no prazo estabelecido é considerado foragido e perde o benefício. A ‘saidinha’ deste mês foi a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício. O texto ainda precisará passar por nova votação na Câmara e só depois pode virar lei.
A saída temporária começou no dia 12 de março e terminou na segunda-feira (18). Os beneficiados são detentos do regime semiaberto, como Alexandre Nardoni, Gil Rugai, Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves, presos em casos de grande repercussão no país.
Na região do Vale do Paraíba, 3.285 presos foram beneficiados pela medida, sendo que 224 não retornaram no prazo estabelecido e são considerados foragidos, segundo a SAP.
O número de presos que não retornou aos presídios equivale a 6,8% do total beneficiado com a medida. Nos últimos três anos, a taxa de não retorno aos presídios na região variou entre 4% e 7,3%. Veja abaixo:

2021

  • 1ª saidinha: 4,7% (173 dos 3.648 não retornaram)
  • 2ª saidinha: 4,8% (165 dos 3.422 não retornaram)
  • 3ª saidinha: 6,4% (241 dos 3.713 não retornaram)
  • 4ª saidinha: 4,3% (156 dos 3.563 não retornaram)

2022

  • 1ª saidinha: 6,1% (213 dos 3.455 não retornaram)
  • 2ª saidinha: 6,1% (197 dos 3.178 não retornaram)
  • 3ª saidinha: 7,3% (255 dos 3.484 não retornaram)
  • 4ª saidinha: 5,7% (199 dos 3.441 não retornaram)

2023

  • 1ª saidinha: 5,1% (178 dos 3.479 não retornaram)
  • 2ª saidinha: 5,8% (209 dos 3.585 não retornaram)
  • 3ª saidinha: 4% (144 dos 3.489 não retornaram)
  • 4ª saidinha: 6% (208 dos 3.450 não retornaram)
  • Durante a saída temporária, 29 detentos foram presos na região por descumprirem as regras do benefício. 469 infratores em ‘saidinha’ foram detidos em todo o estado. Esses dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP). DISCUSSÃO SOBRE O FIM DA SAÍDA TEMPORÁRIA
    Em fevereiro, o Senado aprovou um projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.
    O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei.
    O projeto havia sido aprovado pela Câmara em 2022 (por 311 votos a favor e 98 contra) mas, como foi alterado pelo Senado, precisa ser votado novamente pelos deputados – o que não tem data para acontecer —, antes de seguir para sanção ou veto do presidente Lula (PT).
    Segundo informações do Blog do Valdo Cruz, o governo Lula deve vetar o projeto, caso seja aprovado em definitivo pelo Congresso.
    O projeto agora aprovado pelo Senado proíbe as saídas temporárias para visitas a familiares ou de retorno ao convívio social, mas não impede que os presos que cumpram determinadas condições deixem provisoriamente a cadeia para estudar e trabalhar. A versão aprovada pela Câmara proibia também essa última opção.

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