TAUBATÉ PASSA A MULTAR MORADOR QUE NÃO PERMITIR VISTORIA DE AGENTES CONTRA DENGUE
MULTA É FIXADA EM R$ 1.287,90, MAS PODE SER DOBRADA EM CASO DE REINCIDÊNCIA.
A Prefeitura de Taubaté (SP) vai multar os donos de imóveis que não permitirem a entrada dos agentes de combate à dengue. A multa é de R$ 1.287,90, mas o valor pode dobrar em caso de reincidência.
Neste ano, a cidade já registrou 366 casos de dengue e está em alerta contra doença.
Em decreto publicado na terça-feira (23), a administração autoriza que os agentes de controle de vetores e de endemias possam multar os moradores que não permitam a entrada de agentes credenciados para realização de inspeção nos imóveis.
A medida prevê também que os agentes ingressem, sem permissão dos proprietários, em quintais, jardins e locais externos de imóveis abandonados.
Os moradores também poderão ser multados em caso de existência de focos ou criadores.
A Prefeitura ainda informa que os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
