GOVERNO EXIGE QUE REDES SOCIAIS RETIREM MENSAGENS DE AMEAÇA AS ESCOLAS

Plataformas serão notificadas sobre conteúdos suspeitos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, informou que o governo federal vai exigir que as plataformas digitais criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais, sobre conteúdos referentes à violência e ameaças a escolas, como a retirada desses perfis.

O ministro, Flávio Dino, cobrou o monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. Elas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados. Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.

A reunião contou com representantes das empresas Meta, Kwai, Tik tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp para debater ações de prevenção à violência nas escolas e evitar ataques como o ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, na semana passada, que levou à morte de quatro crianças e deixou várias feridas.

Até o momento, o ministério identificou mais de 511 perfis com divulgação de conteúdo violento contra escolas, identificados nos dias 8 e 9 de abril, somente no Twitter. De acordo com o ministro, para não retirar o conteúdo e os perfis, as empresas argumentam respeito aos termos de uso e liberdade de expressão. Foi solicitado a retirada de perfis com nome e fotos de homicidas, porém a plataforma alegou que somente pode derrubar se o perfil postar alguma mensagem de apologia à violência.

Sobre o funcionamento do algoritmo das redes e o fato de recomendarem a visualização de conteúdos violentos, o ministro ressaltou que as plataformas devem ser responsabilizadas por esse tipo de recomendação.

O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, registrou grande circulação, no Brasil e no exterior, de mensagens com conteúdo de violência referente ao dia 20 de abril. Na entrevista, Flávio descartou risco de ataques na data e ressaltou que a pasta faz monitoramento diário.

Outro lado

Em nota, o Google (que controla o YouTube) afirmou que participou de reunião convocada pelo Ministério da Justiça, “em uma demonstração do comprometimento com as autoridades públicas brasileiras no enfrentamento de desafios sociais, como os recentes episódios de violência em escolas”. “Também temos trabalhado em parceria com outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil em prol da segurança das pessoas contra conteúdos nocivos que violam nossas políticas e desrespeitam nossas Diretrizes de Comunidade, a exemplo daqueles que propagam discursos de ódio e outras violências, como demonstra nosso relatório de transparência. Além disso, anualmente, produzimos dados em resposta a milhares de pedidos de autoridades para instrução de investigações criminais no Brasil”, acrescentou o Google.

A Agência Brasil também entrou em contato com as assessorias da Meta (Instagram e o Facebook), mas ainda não recebeu manifestação.

A reportagem busca também contato com representantes do Tik Tok e do Twitter. O último não tem mais assessoria de comunicação no Brasil.

Via: Meon