Justiça autoriza Aparecida a permanecer na Fase Laranja do Plano SP
A Justiça autorizou no domingo (5) que a Prefeitura de Aparecida permaneça na fase laranja do Plano SP. A decisão é do juiz da 1ª Vara da comarca de Guaratinguetá, Paulo César Ribeiro Meireles, que levou em consideração o número de mortes e ocupação de leitos dos últimos dias.
A fase vermelha é a mais restritiva da quarentena e entrou em vigor em todo Estado na primeira hora do sábado (6) , com término previsto para o dia 19 de março. A única cidade que havia conseguido a autorização na Justiça para permanecer na fase laranja era São José dos Campos.
Aparecida tem atualmente 1.644 casos e 31 mortes registradas por Covid-19.
No documento, o juiz leva em consideração os dados que foram apresentados pelo Comitê de crise da cidade em 5 de março, que apontava uma morte registrada no período de 14 dias, ocupação de oito leitos e o uso de um respirador, do total de 20 leitos equipados – o que representaria 5% a taxa de ocupação.
“Concluindo que para a classificação imposta pelo Governo Estadual, haveria de estar acima de 75% a ocupação, enquanto Aparecida apresentava apenas 5%, algo infinitamente inferior para a classificação recebida sem distinção”, diz trecho.
O magistrado ainda faz ressalvas aos prejuízos provocados com o fechamento do comércio, de empresas e desempregos, pede para que as aglomerações sejam evitadas e os cuidados cumpridos, e cita a reclassificação obtida por São José dos Campos como exemplo para justificar tal decisão para o município de Aparecida.