APARECIDA PODE PERDER TÍTULO DE ESTÂNCIA TURÍSTICA E R$ 3 MILHÕES EM RECURSOS ESTADUAIS
A cidade de Aparecida, destino de milhões de turistas e principal polo do turismo religioso no Vale do Paraíba, corre o risco de perder o título de estância turística por falta de prestação de contas. A informação foi revelada pelo prefeito José Luiz Rodrigues, o Zé Louquinho (PL), durante entrevista em programa de rádio na quinta-feira (21).
Segundo o prefeito, a notícia foi dada pelo secretário estadual de Turismo, Roberto de Lucena, durante o 8º Conexidades, evento realizado em Holambra (SP) no início do mês.
“O secretário me chamou e disse que Aparecida ia perder o título porque não prestou contas à secretaria dos seus investimentos em turismo nos anos anteriores. Eu disse a ele que não concordava e que ia lutar para reverter essa decisão”, declarou Louquinho.
A perda do título pode gerar a suspensão de R$ 3 milhões em recursos anuais destinados à cidade. Uma alternativa apresentada pelo secretário seria a manutenção de Aparecida como estância, mas sem o repasse de verbas. Para o prefeito, essa possibilidade é inviável:
“Não é justo a cidade perder o repasse. Como vou fazer para receber os quase 12 milhões de romeiros que passam por aqui durante o ano?”, questionou.
Prestação de contas e devolução de recursos
Em maio, a Prefeitura devolveu R$ 920 mil ao Estado, valor referente à primeira parcela enviada para o projeto de cobertura da feira livre da Avenida Monumental. A obra havia sido paralisada pela Justiça, a pedido do Ministério Público, em agosto de 2024. Sem a execução, o governo estadual exigiu a devolução.
De acordo com a secretária de Planejamento e Governo, Érica Soler, nos últimos dois anos Aparecida não recebeu nenhum repasse estadual. Ela explicou que as estâncias passam por um ranqueamento a cada três anos, no qual as prefeituras precisam apresentar suas ações no setor.
“Quem perde o título de estância e se torna MIT (Município de Interesse Turístico) não recebe recurso imediato, mas, se permanecer como MIT após o ranqueamento, passa a receber R$ 600 mil por ano”, esclareceu.
Plano Diretor de Turismo
Para evitar o rebaixamento, a Secretaria de Turismo municipal iniciou, em fevereiro, a elaboração de um Plano Diretor de Turismo, com diretrizes para os próximos anos. O secretário Harlei Diniz afirmou que o planejamento é parte dos esforços para manter Aparecida como estância turística religiosa.
Posição do Estado
A Secretaria de Turismo do Estado informou que o resultado do ranqueamento realizado em 2024 ainda não foi divulgado. A publicação depende do envio do autógrafo para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que votará a decisão antes de encaminhá-la para sanção do governo estadual.
