POLÍCIA FEDERAL FAZ OPERAÇÃO PARA INVESTIGAR FRAUDE E DESVIO DE VERBAS DA SAÚDE EM POTIM/SP
Ação realizada na manhã desta terça-feira (11) cumpriu mandados em Potim e São José dos Campos.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (11) uma operação para investigar fraudes em licitações e desvio de verbas federais da Saúde na Prefeitura de Potim (SP).
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Potim e em São José dos Campos. Entre os locais com buscas estão as Secretarias de Administração e de Saúde de Potim.
As investigações começaram em novembro de 2022 e apuram pagamentos de mais de R$ 8 milhões a uma empresa na área da Saúde.
A Carper Medicina Ocupacional na cidade pelo menos entre 2018 e 2022. Segundo o Portal da Transparência, a Prefeitura de Potim fechou ao menos cinco contatos com a empresa no período.
Contratação sem licitação e sobrepreço
A Polícia Federal explicou que identificou que a empresa foi contratada de maneira indevida, em processo sem licitação. A empresa também venceu pregões com indício de direcionamento do certame na cidade.
Além das irregularidades na contratação, as investigações da PF apontam ainda um sobrepreço de 43% nos serviços contratados, com sucessivos aditivos contratuais. O número excessivo de aditivos na contratação é um pontos apurados pela PF.
Os sócios das empresas também tem movimentações financeiras atípicas, desproporcionais às atividades exercidas.
Os investigados podem responder por fraude a licitação, falsidade ideológica, peculato e contratação direta fora das hipóteses previstas em lei.
O que diz a prefeitura e a empresa
No início da manhã, a Prefeitura de Potim informou em nota que “as licitações foram feitas com responsabilidade” e que vai colaborar com a investigação, fornecendo a documentação necessária.
Horas depois, emitiu nova nota à imprensa em que explica que “o contrato sem licitação, feito por dispensa em 2020, foi realizado em caráter emergencial, durante a pandemia de covid-19 para a contratação de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, o que é permitido e foi necessário diante do que vivemos”.
Afirmou ainda que as licitações municipais são feitas de forma online por medida de segurança e que a empresa envolvida na investigação não é a única prestadora de serviços de saúde na cidade. Por fim, disse que os atendimentos médicos seguem normalmente.
