A PARTIR DES QUARTA-FEIRA (1) GASOLINA FICA MAIS CARA NOS POSTOS

A gasolina e o etanol ficarão mais caros nas bombas a partir desta quarta-feira (01/03), com a volta da reoneração parcial dos combustíveis, detalhada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira.

A gasolina subirá R$ 0,34 nos postos de combustíveis e o etanol, R$ 0,02. O valor da gasolina já considera a redução de R$ 0,13 no litro anunciada mais cedo pela Petrobras para a venda para as distribuidoras.

No entanto, o repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis, que têm liberdade para praticar preços.

Por que a gasolina vai subir?

Atualmente, as alíquotas de PIS/Cofins dos combustíveis estão zeradas. Com a reoneração parcial, elas subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45.

O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto – no caso da gasolina, os R$ 0,13 anunciados.

O aumento ocorrerá através de uma Medida Provisória (MP), com validade até o fim de junho. Após essa data, a desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.

Motivo da reoneração parcial

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha – o que refletiu na queda dos preços nas bombas. Para muitos analistas, a medida foi eleitoreira e visava arrecadar votos na eleição presidencial de outubro. A desoneração de Bolsonaro valia até dezembro de 2022.

Em 1º de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma MP prorrogando a desoneração e que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.

Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses, para obter até R$ 6,6 bilhões.

Impacto fiscal

Em relação ao impacto sobre as contas públicas, Haddad disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido.

“A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad.

O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária.

“Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, disse.

Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. “Esse valor [de 1%] está na medida provisória”, destacou.

Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.

Anúncio da Petrobras

Nesta terça, antes do anúncio de Haddad, a Petrobras disse que, a partir desta quarta-feira, o preço médio de venda da gasolina A para as distribuidoras cairá de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, redução de R$ 0,13.

Para o diesel A, o preço médio de venda para as distribuidoras também vai baixar, passando de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, com queda de R$ 0,08.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para composição da gasolina vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será em média de R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba. Quanto ao diesel, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba, explicou a empresa.

Em nota, a Petrobras informa que o objetivo das reduções é buscar o equilíbrio dos preços da companhia aos mercados nacional e internacional, por meio uma convergência gradual, incluindo as principais alternativas de suprimento de seus clientes e a participação de mercado necessária para “otimização dos ativos”.