INICIATIVA DO SAAE TENTA REVERTER AVALIAÇÃO DO IBGE SOBRE ÍNDICE CORRETO DA POPULAÇÃO DE CRUZEIRO

Diretor diz que números de ligações de água mostram aumento de habitantes e quer manter ou aumentar valor do repasse do FPM

Em meio à reclamação de vários municípios brasileiros, a Prefeitura de Cruzeiro está trabalhando na tentativa de atualizar de maneira correta o número de habitantes da cidade e garantir ou aumentar o valor repassado do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Segundo dados prévios do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o município teria um número inferior ao que era registrado, com atualmente 75 mil habitantes.

Nos últimos dias de 2022, o IBGE divulgou uma nova projeção para a população brasileira: 207,8 milhões de habitantes. A estimativa foi feita a partir do Censo (que ainda não foi finalizado), apontando um índice mais de sete milhões inferior à projeção populacional revelado na última edição do Censo, de 2010, de 215 milhões de habitantes, feita pelo próprio instituto.

A contagem populacional inferior a levantamentos anteriores (o que gerou críticas dentro do próprio IBGE) tem consequências práticas para as cidades, que perdem população e, com isso, passam a receber menos dinheiro do governo federal. Os dados municipais dão base para calcular as quotas do FPM para o ano.

Em Cruzeiro, de acordo com o diretor-geral do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), José Kleber Silveira Júnior, esse número é equivocado porque em 2010 a população já estava em 77 mil habitantes. “Pelos nossos cálculos, a cidade tem hoje mil habitantes. Então nós estamos trabalhando junto com o IBGE para levantar os dados corretos”.

Silveira informou que esteve reunido com a diretoria do IBGE regional para tratar dos números prévios do censo, que ainda não foi concluído pelo governo. “De 2010 a 2022 o número de ligações de água aumentou quase 20% na cidade, cerca de cinco mil unidades domiciliares. Mas na reunião, o IBGE nos apresentou uma lista de 4,1 mil unidades que não possuíam moradores”.

Com a lista em mãos, a equipe do Saae fez o levantamento dos endereços dos imóveis tidos como vazios na cidade. “Dessas 4,1 mil já detectamos que 65% tem consumo de água e, portanto, tem morador. Esse trabalho conjunto vai ajudar a chegar no número correto de habitantes na cidade e garantir o nosso FPM”.

Kleber diz que as cidades que possuem autarquias ou concessionárias de abastecimento de água devem utilizar desses dados para analisar e confrontar os dados que forem apontados pelo IBGE. “O número de ligações de energia elétrica estão bem parecidas com as de água. São dados reais que mostram a diferença com os dados do IBGE”.

Caso o número prévio do Censo, que foi de 75 mil habitantes, já valesse para calcular o valor do repasse do FPM para Cruzeiro, a cidade ia perder cerca de R$ 6 milhões.

Desde o anúncio, prefeitos têm procurado a Justiça para impedir o decréscimo no repasse. Na região, o prefeito de Piquete, Rômulo Kazimierz Luszczynski, o Rominho (PSDB), foi o primeiro a consegui liminar que tenta assegurar o valor do FPM. “A Prefeitura de Cruzeiro entrou com liminar na Justiça para manter o valor do FPM esse ano, sem a atualização do IBGE. E nós tivemos uma decisão favorável felizmente”, informou o diretor-geral.

Prefeito de Cruzeiro e presidente da Amvale (Associação dos Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte), Thales Gabriel Fonseca (PSD), solicitou o apoio do vice-presidente da República (nascido em Pindamonhangaba), Geraldo Alckmin (PSB), para o debate sobre o repasse do FPM. “O vice-presidente é aqui da região e ele já garantiu ao prefeito que vai ajudar na solução do problema”.

Fonte: Jornal Atos