Lorena avança em processo que busca levar água para famílias carentes

Sabesp doa caixas-padrão para moradores da antiga área ocupada no Parque das Rodovias; Prefeitura projeta pavimentação de trecho regularizado

Necessárias para a ligação de imóveis à rede de abastecimento de água, 249 caixas-padrão começaram a ser distribuídas pela Prefeitura de Lorena, nesta semana, às famílias da antiga área ocupada no bairro Parque das Rodovias. Após quase duas décadas de espera, os moradores do trecho estão perto de passarem a contar em suas casas com água encanada e tratada.

Com as participações do prefeito, Sylvio Ballerini (PSDB), e da secretária de Obras e Planejamento Urbano, Rosana Reis, a cerimônia de entrega das primeiras 25 caixas-padrão foi realizada na manhã da última segunda-feira (1), no Mercado Municipal, popularmente conhecido como “Mercadão”. O material de plástico resistente funcionará como um abrigo de proteção aos futuros hidrômetros, instrumento de medição do consumo de água, que serão instalados posteriormente nas moradias. Doados pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), os kits são destinados aos residentes de uma área de 55.061 m², contemplada em dezembro de 2020 pelo Cidade Legal, programa estadual de regularização fundiária.

Segundo o Executivo, os demais moradores beneficiados pela Sabesp deverão retirar, o mais breve possível, os kits na sede da secretaria de Obras e Planejamento Urbano, que fica no “Mercadão”. Para que tenham acesso ao benefício, os interessados devem apresentar as escrituras (título de propriedade) dos imóveis.

As famílias de baixa renda que não tiveram condições de pagar à Sabesp pela instalação da caixa-padrão podem solicitar a gratuidade do serviço. “Para que fique isento da cobrança, o proprietário deve comprovar à Sabesp que possui uma renda familiar de até três salários mínimos e que seu imóvel tem uma área útil construída de até 60 m². É importante ressaltar que esse segundo documento, ‘Declaração de Metragem Para Baixa Renda’, deve ser solicitado à Prefeitura”, explicou a secretária de Obras e Planejamento Urbano.

Após a conclusão da ligação de água nos 249 imóveis, processo ainda sem data prevista para ser finalizado, a Sabesp promoverá a conexão das moradias à rede de esgoto. As famílias de baixa renda poderão também solicitar a isenção deste outro serviço.

Além de informar que a obra de implantação do sistema de saneamento básico, orçada em R$ 1,199 milhão, está em fase final, Rosana revelou que a próxima melhoria no local será a pavimentação de um trecho de 14.731 m². “Assim que a Sabesp concluir as ligações de água e de esgoto, abriremos o processo licitatório para a contratação da empresa que será responsável pelo calçamento desse ponto do Parque das Rodovias. A colocação de bloquetes em toda essa região contará com um investimento municipal de aproximadamente R$ 3,5 milhões”.

Histórico – Próximo às margens da rodovia Presidente Dutra, o terreno de 55.061 m² no Parque das Rodovias começou a ser ocupado por famílias carentes em 2005. Já que foram erguidas de forma clandestina, o que impossibilitava a atuação da Sabesp, as moradias não contam com saneamento básico. Como alternativa, os moradores, que até então não tinham sequer as escrituras dos imóveis, recorreram as construções de fossas e de poços artesianos.

Buscando uma solução para a falta de infraestrutura no trecho, o ex-prefeito, Fábio Marcondes (sem partido), solicitou em 2013 o apoio do Governo do Estado. Apesar de certa lentidão, o pedido foi atendido em 2019 através da celebração de um convênio com o programa Cidade Legal, que garantiu a regularização do local.

Já em 21 dezembro de 2020, o antigo governo municipal promoveu a entrega das trinta primeiras certidões de propriedade de imóveis. O restante das escrituras foi entregue aos moradores apenas em 15 de outubro do ano passado, já na gestão de Ballerini.

Fonte: Jornal Atos