Câmara de Taubaté identifica assessores com diploma falso e abre investigação

A Câmara de Taubaté instaurou uma sindicância interna para apurar a nomeação de assessores parlamentares que usaram diplomas falsos para comprovar que atendiam o nível de escolaridade exigido para os cargos.
Dois casos foram identificados pelo setor de Recursos Humanos no início desse mês. Em ambos, os servidores já foram exonerados. A sindicância, segundo apuração da reportagem, deve investigar se algum funcionário de carreira da Câmara sabia das irregularidades e deixou de apontar que os certificados eram falsos.
Os trabalhos devem ser concluídos em 60 dias. Na sequência, o relatório da sindicância deve ser encaminhado à Promotoria Criminal – o Ministério Público já foi notificado sobre o caso pela própria Câmara.
De acordo com advogados ouvidos pela reportagem, os assessores poderão responder por crimes como falsidade ideológica e uso de documento falso, com penas como prisão e pagamento de multa.

DIPLOMA
Em agosto de 2019, MP e Câmara firmaram um acordo extrajudicial que estabeleceu que todos os assessores de vereadores deveriam ter ensino superior. À época, 14 servidores foram exonerados por não cumprir o requisito.
Um dos exonerados à época foi Anderson Custodio, conhecido como Babu Ipanema, que foi candidato a vereador em 2016 pelo PSC e atuava no gabinete do vereador Boanerge dos Santos (PTB).
Com um diploma de ensino superior, Babu retornou à Câmara em janeiro de 2021, novamente como assessor de Boanerge. Como assessor técnico parlamentar, recebia salário de R$ 6.164,20.
No último dia 1º, o RH identificou que o diploma apresentado por Babu era falso. Chamado pelo setor para prestar esclarecimentos, o servidor pediu para ser exonerado.
O RH identificou na sequência que outro assessor de Boanerge, Marcelo José dos Santos, também havia apresentado certificado falso de escolaridade. Ele era chefe de gabinete do vereador desde janeiro de 2021, com salário de R$ 10.467,16. Foi exonerado no último dia 3.
No último dia 8, a Mesa Diretora da Câmara editou um ato que determina que a comprovação de escolaridade para os cargos poderá ser feita apenas com a apresentação de documento original ou cópia autenticada de diploma, certificado de colação de grau ou carteira de identificação profissional emitida por órgão de classe.

REPERCUSSÃO
Questionada pela reportagem, a Câmara informou que não poderia comentar investigação em andamento. Babu não quis se manifestar. Marcelo Santos não respondeu a tentativa de contato da reportagem.
Já Boanerge disse que desconhecia a irregularidade. “Eu fui pego de surpresa, meu gabinete está desmontado até agora”, disse o vereador, que era o presidente da Câmara em 2019, quando foi firmado o acordo com o MP.
“O RH me disse que estava mexendo na documentação e acharam estranho o diploma do Babu. Eles mostraram para mim e, realmente, mesmo para a gente que é leigo, parece que tem divergência”, relatou Boanerge, que disse ter cobrado explicações dos dois ex-assessores.
“Fiz uma reunião com eles para saber o que tinha acontecido, e os dois não me revelaram nada. Eu falei para eles: os atos foram de vocês. Eu sei que acaba respingando no vereador por ser no meu gabinete, mas atribuir essa questão de documentação ao vereador é demais. Quando eu soube, falei que ia exonerar os dois”.