Mais de 37 mil presos vão ficar 12 dias nas ruas no fim de ano no Estado de São Paulo
Ao menos 37 mil presos do estado de São Paulo devem ser beneficiados com a saída temporária para passar o Natal e Ano Novo nas ruas, de 23 de dezembro a 3 de janeiro. Esse número equivale a 17,7% da população carcerária dos presídios paulistas, que até junho de 2021 era de 207.986 pessoas.
O benefício é previsto pela LEP (Lei de Execução Penal). A saída temporária é autorizada pela Justiça só para presos do regime semiaberto com bom comportamento e que já cumpriram o lapso de um sexto da pena – no caso dos primários – e um quarto da pena – no caso dos reincidentes.
Segundo consta no site da SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) até junho de 2021 havia no estado 171.236 presos em regime fechado, 35.737 no semiaberto e 1.013 em medida de segurança. Os dados do último semestre não foram atualizados na página da internet da pasta.
Os números oficiais da saída temporária de fim de ano ainda não foram divulgados pela SAP. Porém, considerando que na última saidinha, em setembro, deixaram a prisão 37.109 presos, o total de beneficiados no Natal e Ano Novo não deve ser inferior a esse patamar.
As saidinhas foram suspensas ao longo de 2020 por causa da pandemia de coronavírus. Mas acabaram retomadas no final do mesmo ano. Em 2021, também por conta da covid-19, houve alteração nas datas e os benefícios foram agendados para março, junho, setembro e agora em dezembro.
A portaria conjunta 02/19 do DEECRIM (Departamento Estadual das Execuções Criminais) estabelece que a saída temporária neste fim de ano está prevista pata ter início às 6h do dia 23 de dezembro. O retorno deve acontecer até às 18h do dia 3 de janeiro de 2022 na maioria das unidades.
Na Penitenciária 2 (P-2) de Tremembé, apontada como um presídio especial por abrigar presos que cometeram crimes de grande repercussão, além de advogados, policiais, agentes públicos e outros detentos com diploma de curso superior, o horário do retorno pode ser alterado.
O diretor-geral da P-2 de Tremembé, Antônio Donizetti Cardoso, enviou ofício à juíza-corregedora Sueli Zeraik de Oliveira Armani, comunicando a antecipação do horário de retorno dos prisioneiros para 15h do dia 3 de janeiro de 2021.
Cardoso alega que os presos da P-2 de Tremembé beneficiados com a saída temporária estão em medida preventiva de segurança pessoal e caso retornem às 18h poderão correr risco, se encontrando com detentos de outro perfil, de outras presídios, já que na região existem várias unidades prisionais.
