Estado indeniza em R$ 24 mil vítimas de abordagem policial racista em São José

O caso aconteceu em 2014 quando a polícia fazia buscas por um grupo suspeito de assaltar uma loja e, mesmo que as três vítimas não correspondessem às características passadas pelas vítimas, foram abordadas.

O Estado pagou indenização de R$ 24 mil a três vítimas de uma abordagem policial racista no Centro de São José dos Campos. O caso foi em 2014 quando a polícia fazia buscas por um grupo suspeito de assaltar uma loja e, mesmo que as três vítimas não correspondessem às características passadas pelas pessoas que presenciaram o assalto, foram abordadas. À época, a cena foi filmada por moradores.
A decisão de indenização por danos morais é de 2018, mas o Estado recorreu e perdeu. Com isso, os valores – R$ 8 mil para cada vítima – foram pagos na última quinta-feira (26), quase sete anos depois do caso. Na decisão, o juiz pontuou que “as circunstâncias da abordagem foram excepcionais e indevidas”.
Para uma das vítimas, Claudinei Corrêa, a abordagem foi um episódio de racismo e a condenação é uma forma de encorajar que outras vítimas denunciem.
“Desde o começo nós tínhamos consciência de que estávamos certos e que havia muitas imagens que provavam isso. A população viu a injustiça. Isso ficou marcado na minha vida”, conta Claudinei.
Os jovens Jefferson Machado Corrêa e Fabiano Augusto Pereira dos Santos acabavam de comprar um tênis em uma loja no calçadão quando foram abordados pelos policiais militares. Na ação, eles foram pressionados na parede e questionados sobre um roubo que havia acontecido em uma joalheria a poucos minutos.

O pai de Jefferson, Claudinei Corrêa, viu a ação e tentou conversar com os policiais, mas contou que foi ameaçado de ser levado para a delegacia por desacato. Os agentes também queriam levar os jovens, mesmo não tendo encontrado nada ilegal com eles e que não se encaixassem na descrição da vítima de roubo.
A discussão entre os agentes e as vítimas foi filmada por dezenas de moradores que se aglomeraram em volta deles durante a abordagem. No vídeo, quando os policiais ameaçam levar o grupo, eles são vaiados pelos moradores.
Após o caso, ele passou a encabeçar uma organização para amparar pessoas vítimas de racismo. “Precisamos ajudar outras pessoas. Construímos um núcleo de apoio a pessoas que venham a sofrer racismo. Também temos apoio jurídico para quem passa por isso”, conta.
A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública, que não comentou o caso até a publicação desta matéria. À época do caso, a PM havia informado que os policiais estavam averiguando um roubo e que os jovens não obedeceram aos policiais e passaram a incitar a população afirmando se tratar de racismo.