Projeto para ampliar poderes de Bolsonaro na pandemia fracassa na Câmara e oposição aponta intenção de ‘golpe’
Pelo texto, Bolsonaro poderia tomar medidas que incluem a convocação de civis e militares para ações determinadas pelo governo federal; projeto não foi incluído na pauta
O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Vitor Hugo (GO), viu fracassar a tentativa que defendeu da votação em plenário, nesta terça-feira (30), de um projeto de lei que, se aprovado, daria ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o poder de acionar, durante a pandemia, dispositivo da chamada ‘mobilização nacional’.PUBLICIDADE
O mecanismo, previsto na Constituição Federal, foi regulamentado em lei específica para o caso de agressão estrangeira. Pelo projeto defendido pelo líder do PSL, a crise na saúde pública poderia ser usada como motivo para a mobilização.
Pelo texto, o chefe do Executivo poderia tomar medidas que incluem a intervenção nos fatores de produção públicos e privados; requisição e ocupação de bens e serviços, além da convocação de civis e militares para ações determinadas pelo governo federal.
A proposta ainda iria prever caber ao presidente definir o espaço geográfico em que as medidas de combate à pandemia seriam aplicadas.
Apesar da tentativa, em reunião com os demais líderes partidários, não houve acordo para a inclusão da proposta na pauta da sessão desta terça-feira.
GOLPE.
Nas redes sociais, deputados se manifestaram contra o projeto e apontaram para a tentativa de um golpe.
“Essa escalada autoritária, que tenta mobilizar militares para interesses do PR [presidente], não pode ser tolerada em um Estado Democrático. Os brasileiros não querem mais um golpe!”, escreveu o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria, em uma rede social.
Kim Kataguiri (DEM-SP) também usou as redes sociais para criticar a proposta.
“A aprovação do projeto da mobilização nacional permitiria que Bolsonaro assumisse imediatamente o comando de todos os servidores civis e militares, e até convocar quem não é servidor. Isso significa assumir o comando das polícias civis e militares. Não tem outra palavra: GOLPE!”.
Em discurso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Vitor Hugo disse que não se trata de “um golpe sanitário, já que não há golpe que seja avalizado pelo Congresso”.
Fonte: O Vale
