SP zera imposto do leite, reduz ICMS da carne e terá R$ 100 milhões ao comercio
O governo de São Paulo anunciou na quarta-feira (17), um pacote de medidas econômicas para ajudar o estado a passar pelo pior momento da pandemia de covid-19. A partir de abril, o estado irá reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da carne, zerá-lo para o leite e abrir uma linha de crédito de R$ 100 milhões para os setores econômicos mais afetados pela pandemia.
As medidas foram anunciadas em entrevista coletiva do governo paulista no início da tarde da quarta-feira (17), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. As ações adicionais vêm num contexto de avanço da pandemia, com recordes seguidos de mortes diárias e de ocupação dos leitos dedicados a pacientes com a doença no estado.
CARNE E LEITE
A medida da carne será voltada aos pequenos estabelecimentos, como açougues, enquadrados no Simples Nacional, com redução de 13,3% para 7% do ICMS na compra para revenda. A decisão marca um retorno às alíquotas cobradas até o início do ano.
No meio de janeiro, o governo estadual revogou os benefícios fiscais destes alimentos e fez o caminho contrário: aumentou de 7% para 13,3%. O ICMS do leite será zerado. As duas medidas deverão valer a partir de 1º de abril.
CRÉDITO DE R$ 100 MI A SETORES AFETADOS
O governo anunciou ainda uma linha de crédito de R$ 100 milhões aos setores econômicos mais afetados. Serão R$ 50 milhões a juros baixos e com carência estendida para bares e restaurantes por meio do Desenvolve SP, instituição financeira do governo estadual.
Mais R$ 50 milhões serão destinados a outros setores afetados, como comércio, academias, salões de beleza e barbearias e destas e eventos, por meio do Banco do Povo.
SUSPENSÃO DO CORTE DE ÁGUA E GÁS
Como mais uma medida para ajudar os setores econômicos, o governo anunciou, ainda, a prorrogação da suspensão do corte do fornecimento de água e gás canalizado ao setores de comércio e serviços para 30 de abril. Até então, a medida deveria acabar em 30 de março.
Os estabelecimentos que não pagaram as contas não terão os nomes negativados e as dívidas poderão ser negociadas em até 12 parcelas sem multas ou juros.
