PRF apreende caminhão com irregularidades fiscal na Dutra em Lavrinhas
Na manhã da quarta-feira (17), durante fiscalização de rotina, a Polícia Rodoviária Federal abordou um veículo SCANIA R124, ano 2004, atrelado ao semirreboque RANDON SR CA, ano 2015, no Km18 da Rodovia Presidente Dutra (BR116), trecho do município de Lavrinhas (SP). O veículo estava sendo conduzido por um homem de 37 anos
Após a solicitação da documentação da carga, notou-se que nela constava 32.070kg de milho a granel. Portanto, foi solicitado ao condutor a retirada parcial da lona que cobria a carga, para verificação da altura.
Ao efetuar a medição, a carga apresentava 1,70m de altura indicando possível excesso de peso, visto que para a carga transportada de 32.070kg a altura deveria ser de 1,20m conforme medidas volumétricas do semirreboque.
Desta forma foi indagado novamente o condutor sobre documento fiscal para o complemento da carga, sendo que o condutor voltou até o veículo para verificar se havia “caído” alguma nota fiscal dentro da cabine. Foi então entregue outra danfe onde constava 12.460kg de MILHO A GRANEL.
Sendo assim foi feita a soma da tara dos veículos (peso deles vazios, conforme plaquetas existentes) e somado ao total de peso das danfes, chegando-se ao excesso de peso de 12.343kg.
Em relação à documentação de prestação de serviço do transporte dos 12.460kg, o condutor informou que não lhe foi entregue, não sendo comprovado o recolhimento do ICMS da prestação do serviço dessa parte da carga.
Diante dos fatos, o veículo foi autuado e retido para transbordo.
