Mutirão para solicitação on-line do auxílio emergencial cultural acontece em Cruzeiro

Previsto na Lei Aldir Blanc, auxílio financeiro vai auxiliar profissionais da cultura.

Acontece nos dias 7 e 8 de outubro um mutirão de atendimento presencial no Museu Major Novaes, das 09h às 12h e das 14h às 17h, para solicitação on-line do auxílio emergencial cultural aos trabalhadores do setor previsto na Lei Aldir Blanc. O prazo para o cadastramento de profissionais da cultura feito pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo termina no dia 15 de outubro.
O cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito online por meio do site: www.dadosculturais.sp.gov.br. Segundo o Governo do Estado de São Paulo, podem solicitar a renda básica profissionais que tenham atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei, o que deve ser comprovado de forma documental ou autodeclaratória; e que não tenham emprego formal ativo, que não tenham renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos, que não recebam benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família, que não tenham recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, e que não sejam beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. A lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental deve receber o valor dobrado.
O Governo do Estado vai destinar até R$ 189,15 milhões para a renda básica, que poderá beneficiar cerca de 63 mil profissionais da cultura com R$ 3 mil cada um. Os recursos são oriundos do Governo Federal. Cruzeiro, por exemplo, deve receber o total de R$ 583.670,09.