Lorena recupera posse da Casa da Cultura e quita dívida da Santa Casa com banco
Proposta apresentada ao Santander conseguiu reduzir acordo em R$ 500 mil; Prefeitura aguarda pós-pandemia para retomar restauro
Em negociação com o banco Santander, a Prefeitura de Lorena conseguiu, por meio de desapropriação, recuperar a posse de um dos seus mais importantes marcos históricos: o solar Conde Moreira Lima, há décadas utilizado como a Casa da Cultura. O prédio havia passado para domínio do banco, como forma de pagamento de uma dívida da Santa Casa da cidade.
Um débito da antiga administração do hospital levou à então diretoria a colocar a Casa da Cultura como garantia para o pagamento de pendência de cerca de R$ 1,8 milhão. “A Santa Casa deu esse imóvel com inação de pagamento. No acordo que eles fizeram, a Santa Casa tinha 120 dias para pagar e poder passar este imóvel para o Santander, com escritura pronta. Neste intervalo, tomamos conhecimento deste pagamento e o prefeito (Fábio Marcondes) tinha que tentar resgatar esse imóvel para o município”, contou o secretário de Negócios Jurídicos, Adriano Aurélio dos Santos. “A forma que a gente viu de resgatar esse imóvel para o município seria justamente a desapropriação, porque estava bem caraterizado a utilidade pública e o interesse social neste imóvel”, reforçou.
A proposta apresentada pela Prefeitura foi aceita pelo grupo Santander. Dos R$ 1,8 milhão, o Município conseguiu uma redução para R$ 1,3 milhão. O repasse da escritura de propriedade do Solar Conde Moreira Lima foi assinado na quinta-feira (30) pelo prefeito. Com a medida, não somente a cidade garante a posse do prédio, construído em 1832, como a Santa Casa pode quitar a dívida com o banco.
O secretário de Negócios Jurídicos frisou que os valores são oriundos do tesouro municipal. “Fizemos tudo com aval, do que é necessário, do banco e da Santa Casa, embora não fosse necessária, porque a desapropriação é um ato unilateral do poder público. A Santa Casa, por sua vez, estará livre desse débito e Lorena ganha no seu acervo imobiliário, um imóvel dessa importância”.
O peso histórico também foi destacado pelo prefeito. “A intenção foi resguardar ao Munícipio um patrimônio histórico, tombado, já em uso pela secretaria da Cultura, e um marco histórico. Mantivemos isso para a cidade, pois não sabíamos qual seria a definição do banco para o prédio”, frisou Marcondes.
Agora com a posse do prédio, a Prefeitura deve intensificar as ações para restauração da Casa da Cultura. O prefeito lembrou que, devido ao status de edifício tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), o planejamento é restrito a restauração. “Como é tombado, precisamos de uma autorização do Condephat para reforma. O que cabe hoje é o restauro do imóvel. Através da Santa Casa e o Curso de Arquitetura do Unifatea (Centro Universitário Teresa D’Ávila), já temos em mãos um projeto, já encaminhado para o Condephaat, com pré- . Acredito que entre 2021 e 2022, a Prefeitura terá capacidade para fazer esse restauro, até por meio da Lei Rouanet (incentivo à cultura)”, estipulou o prefeito, que destacou ainda que o secretário de Cultura e Turismo, Roberto Bastos, o Totô, já apresentou um projeto para recuperação e investimento na Casa da Cultura à comunidade cultural e empresarial na tentativa de angariar recursos, mas o processo foi prejudicado pela pandemia ne Covid-19. “Quando tivermos a aprovação final do Condephat, a Prefeitura poderá buscar essas condições”.
(Fonte: Jornal Atos)
