Operação da Polícia Federal investiga desvio de verbas públicas da Saúde em Piquete
São cumpridos mandados de busca e apreensão em Guaratinguetá, Aparecida, Cachoeira Paulista e Piquete.
A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União realizam nesta sexta-feira (15) uma operação que investiga um esquema de superfaturamento na compra de medicamentos e materiais hospitalares pela Prefeitura de Piquete.
A operação Phármaco cumpre oito mandados de busca e apreensão em Guaratinguetá, Aparecida, Cachoeira Paulista e Piquete. Participam da ação 33 policiais federais e 4 auditores da CGU.
Segundo a Polícia Federal, em investigação de aproximadamente um ano, surgiram evidências de diversas irregularidades como direcionamento e dispensa de licitação, superfaturamento de preços – em média de 133% – e divergência na quantidade de medicamentos e insumos hospitalares fornecidos à prefeitura.
A CGU apurou, por meio de fiscalização, que o esquema de superfaturamento causou prejuízo de ao menos R$ 470 mil.
Entre 2016 e 2020, a Prefeitura de Piquete (SP) realizou pagamentos no valor de R$ 4.373.426,49 no âmbito dos contratos investigados. Segundo a CGU, as irregularidades têm impactado os estoques do município, com possível déficit de medicamentos e materiais hospitalares.
Além dos mandados de busca e apreensão expedidos, a Justiça Federal decretou ainda o afastamento cautelar da função pública exercida por investigado e o sequestro dos bens dos envolvidos. A PF não informou qual funcionário público seria afastados pela medida. O alvo seria um funcionário da Prefeitura de Piquete.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, os investigados podem responder por crimes de peculato, fraude a licitações e associação criminosa. As penas podem chegar a 24 anos de prisão.
Procurada pela reportagem, a Prefeita de Piquete, Ana Maria Gouvea (Teca), informou que colabora com a investigação e vai fornecer todos os documentos que forem solicitados pelos investigadores. Ela disse ainda que a prefeitura “não tem o que esconder”.
