Justiça determina destruição de réplica de Ferrari apreendida em Cachoeira Paulista

Veículo era produzido por dentista, que tentava recuperar réplica desde janeiro de 2019. Justiça entendeu que carro levava emblemas da marca italiana e determinou destruição.

A Justiça determinou a destruição da réplica do modelo F40 da Ferrari produzida por um dentista em Cachoeira Paulista (SP).

Segundo a decisão, mesmo que produzido de forma artesanal, o carro tinha logo da marca italiana, além do dono já ter tentado vender o carro na internet. Vitor Estevan, responsável pela réplica, tentava a devolução na Justiça desde janeiro de 2019. Cabe recurso.

A decisão da Justiça foi publicada na terça-feira (28). De acordo com o juiz Antonio Carlos Ribeiro Barbosa, de Cachoeira Paulista, os emblemas instalados e os apreendidos com o veículo comprovavam o crime contra marca e, por isso, pediu a destruição do veículo.

“Atestou que existe menção à marca impressa no veículo vistoriado, assim como nos emblemas ainda não aplicados, os quais também foram alvo de apreensão. A reprodução dos dísticos e a exposição do produto a venda são razões bastantes para se considerar que houve a infringência das disposições da lei”, disse em trecho da decisão.

Em janeiro deste ano, por uma perda de prazos, a Justiça havia extinto a ação da montadora italiana contra Vitor Estevan por plágio e o dentista pediu a devolução do carro. Mesmo com a decisão, a Ferrari pediu a destruição do veículo, que foi determinada pela Justiça.

Ainda não há prazo para que a réplica seja destruída. Desde a apreensão, o carro está no pátio da Polícia Civil em Lorena. De acordo com o dentista, o carro estaria deteriorado.
A reportagem acionou a defesa de Vitor Estevan, mas aguardava o retorno até a publicação.

O CASO
O carro foi apreendido em janeiro de 2019 em Cachoeira Paulista a pedido da montadora italiana, que movia uma ação por plágio contra o dentista. O carro foi encontrado pela Ferrari depois de ter sido anunciado, mesmo que ainda sem a conclusão, em sites de venda na internet.

De acordo com o ‘fabricante’, o veiculo foi produzido em um laboratório montado nos fundos de sua casa. No local, ele teria desenvolvido máquinas para auxiliar no corte de chapas e placas de fibra de vidro para dar as curvas do modelo. A mecânica do veículo foi feita com peças de carros antigas, compradas em ferro velho.

Após a apreensão, o entusiasta da marca contou que tentou vender a carcaça do veículo ainda sem terminar depois que teve o consultório roubado, para conseguir comprar os equipamentos de volta. Apesar disso, desistiu da venda dias depois, quando retirou o anúncio do ar.

À época da apreensão, a Ferrari, por meio de advogados representantes no Brasil, pediu que o carro fosse periciado para constatação de plágio e, caso fosse comprovado, fosse destruído. O laudo da Polícia Civil afirmou que apesar de “amador e grosseiro”, o veículo era uma réplica.

O caso gerou repercussão e Vitor chegou a processar a gigante italiana pelo desgaste com o processo, pedindo indenização de R$ 100 mil. Ele alegou que teve de passar por tratamentos psicológicos e não estaria conseguindo atender por causa da repercussão que o caso tomou. Na internet, vídeos e fotos à época da apreensão contando o caso viralizaram. O caso ainda segue na justiça.

Em janeiro, Vitor chegou a comemorar em posts a extinção da ação da Ferrari e tentou recorrer para ter o veículo de volta. Apesar disso, a Justiça foi contra o pedido e decidiu pela destruição do veículo. Apenas a punição criminal por crime contra marcas que teria sido praticada por ele foi extinta.