TJ derruba liminares que determinavam bloqueio de rodovias de SP devido ao coronavírus
Presidente do Tribunal de Justiça de SP determinou imediata liberação da Rio-Santos, Tamoios e Oswaldo Cruz após reunião com Doria.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu no domingo (22) as medidas liminares decididas por juízes do litoral e do interior do estado que impunham bloqueios parciais nas rodovias que dão acesso às principais cidades do Litoral Norte e Litoral Sul de São Paulo, entre elas a Rio-Santos, Tamoios e Oswaldo Cruz.
Algumas das decisões judiciais que determinavam a restrição de acesso às rodovias estavam em vigor desde a sexta-feira (20) e foram feitas por prefeitos de cidades da região do Vale do Paraíba. Uma das liminares bloqueava vias de acesso a Ubatuba, no litoral paulista, e a Caraguatatuba, no Vale.
Pinheiro Franco aceitou a tese defendida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), reconhecendo que as medidas liminares expedidas na sexta-feira (20 de março) provocam lesão à ordem pública, na medida em que “dificultam o adequado exercício” da administração nas medidas contra o coronavírus.
O presidente do TJ diz na decisão que “as liminares favoráveis a alguns municípios” desconsideram que medidas necessárias à contenção do vírus precisam ser “pensadas em um todo coerente, coordenado e sistêmico”.
A decisão foi publicada após reunião do presidente do TJ com o governador, João Doria (PSDB). No sábado (21), Doria determinou que o estado inteiro entre em quarentena por 15 dias, com o funcionamento normal apenas de supermercados e farmácias, dentre outros serviços.
Shoppings, restaurantes, o comércio local e restaurantes devem ficar fechados até 7 de abril.
No domingo, subiu para 25 o número de mortos por coronavírus no país, sendo 22 deles no estado de São Paulo.
BLOQUEIOS
Os pedidos de bloqueio e interdição das rodovias foram feitos pelos prefeitos da região do Vale do Paraíba e do litoral paulista e não seguiam as determinações feitas pelo Governo do Estado em relação às regras de contingência, entendeu o TJ.
Segundo o TJ, Doria pediu ao TJ apoio para que as estradas permanecessem abertas.
