TJ prorroga operação de charretes por mais 60 dias em Aparecida
Decisão anterior previa suspensão do serviço em 1º de janeiro de 2020
A Justiça prorrogou por mais 60 dias a operação de charretes na cidade de Aparecida. O Tribunal de Justiça havia determinado a suspensão do serviço na cidade a partir de 1º de janeiro de 2020 a pedido do Ministério Público.
O MP ajuizou uma ação civil pública em defesa dos animais utilizados nos passeios de charretes em Aparecida em junho de 2019. Em 2018 foi aberto inquérito civil regional para apurar a situação de animais utilizados em carroças e charretes em 34 municípios da RMVale.
Diversas irregularidades como privações de cuidados básicos, excesso de peso nas carretas (que permitem o transporte de até seis passageiros adultos), injúrias mediante chicotadas e trabalho ininterrupto ao sol teriam sido comprovadas.
O texto aponta ainda que os maus tratos já levaram dois cavalos a desmaiar na rua por exaustão – um deles teria acontecido no dia 19 de janeiro de 2019. A ação pediu a extinção deste tipo de uso dos animais na cidade por conta de diversas ocorrências de abusos e maus-tratos.
A Justiça determinou então que o uso de passeios com tração animal fosse suspenso a partir de janeiro de 2020, porém prorrogou o prazo por mais 60 dias a pedido do próprio MP que alegou erro material e falta de homologação no processo.
