Justiça bloqueia R$ 1 milhão da prefeitura por impasse sobre passarela em Aparecida

Em julho foi determinada a interdição da passagem por risco de desabamento. Disputa entre prefeitura e concessionária se tornou alvo de protestos de moradores, que cobram solução.

A Justiça bloqueou R$ 1 milhão da Prefeitura de Aparecida por causa de uma disputa jurídica com a concessionária NovaDutra sobre a obrigação de construir uma nova passarela de pedestres sobre um trecho da rodovia.

Em julho foi determinada a interdição da passagem que existe por risco de desabamento.

Como nenhuma medida foi tomada, o conflito entre prefeitura e empresa sobre a responsabilidade pela estrutrura virou alvo de protestos de moradores que pedem a reabertura da passagem.(leia mais abaixo).

A decisão da juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, de segunda-feira (9), foi tomada a partir de uma ação iniciada pela concessionária.

Com base nela, além do bloqueio do dinheiro, foi determinado que as partes apresentem em cinco dias orçamentos detalhados para a construção de passarela provisória; a demolição da passarela e recolhimento dos entulhos; ou dos valores dos reparos necessários na passarela já existente. O valor será pago pela prefeitura, conforme determina a decisão.

O QUE DIZEM CONCESSIONÁRIA E PREFEITURA
Procurada pela reportagem, a NovaDutra disse que: “está ciente da decisão e reafirma que a responsabilidade pela manutenção da passarela localizada no km 69,4 da via Dutra é exclusiva do município de Aparecida”.

Já a Prefeitura de Aparecida informou que vai recorrer da decisão. A administração municipal informou que defende não ser responsável por realizar as reformas na passarela ou a substituição, e que essa é uma obrigação do governo federal, uma vez que a passarela encontra-se instalada em área da União.
O governo ainda justifica que não tem dinheiro para arcar com a reforma da passarela. “Ocorre que a reforma da passarela implica em um valor superior a casa de um milhão de reais, quantia que o município ainda que assumisse, não teria condições de arcar, mesmo entendendo não ser a responsável”.

PROTESTOS
A via Dutra registrou por mais de uma vez interdições devido a protestos de moradores da cidade que queimaram pneus em protesto ao fechamento da passarela, que liga a região central da cidade ao bairro Perpétuo Socorro.