Ato por reabertura de passarela fecha Dutra em Aparecida
Bloqueio foi a partir das 16h30 da quinta-feira (5) e durou cerca de 40 minutos. Justiça mandou desativar a passarela sobre a rodovia para reparos. Estrutura estava comprometida.
Manifestantes fecharam, por cerca de 40 minutos, a Dutra na pista sentido Rio de Janeiro, para protestar contra a interdição de um passarela em Aparecida. A Justiça mandou interditar a estrutura por risco de desabamento.
A pista só foi liberada por volta das 17h10 após a chegada de policiais rodoviários. O congestionamento chegou a 3 quilômetros.
O ato bloqueou o tráfego a partir do km 69. A passarela liga a região central de Aparecida ao bairro Perpétuo Socorro. “As pessoas aqui dependem da única travessia que é mais próxima do Centro da cidade. Paramos a Dutra pra demonstrar nossa revolta”, disse a manifestante Jéssica Xavier.
Segundo os laudos apresentados pela concessionária, na ação que moveu contra a Prefeitura de Aparecida, a estrutura metálica apresenta corrosões e a fundação de concreto está exposta. Os problemas, de acordo com a NovaDutra, trazem risco iminente à segurança dos usuários que utilizam a passarela e passam pelo trecho na rodovia.
Na decisão, em julho, o juiz determinou que a prefeitura e a concessionária, além da interdição, providenciem os reparos na estrutura em até três meses com previsão de multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento. As partes recorreram.
O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS
A Prefeitura de Aparecida defendeu em nota considerar não ser de sua responsabilidade as reformas na passarela ou sua substituição. A responsabilidade é atribuída ao Governo Federal. “A passarela encontra-se na posse do governo, pois está instalada em área da União. Além disso, somente há passarela em decorrência da existência da rodovia federal, pois se assim não fosse, não haveria a necessidade da mesma. Tanto é que qualquer intervenção depende de autorização da concessionária”, diz trecho da resposta à reportagem.
A prefeitura, que recorre da decisão, disse que reforma da passarela implica em um valor superior a R$ 1 milhão, quantia que o município ainda que assumisse, não teria condições de arcar.
“A Prefeitura esclarece que é sensível à causa, razão pela qual continuará fiscalizando a interdição da passarela, até que o problema seja resolvido pelas vias legais, por meio do processo judicial existente ou por meio de entendimento com o governo federal”, concluiu.
A NovaDutra reafirmou em nota que a manutenção da passarela é exclusiva do município de Aparecida. “A Concessionária tem se demonstrado diligente no cumprimento de suas obrigações contratuais, acompanhando e fiscalizando atentamente as condições da passarela”, diz a empresa.
