Governo Doria suspende mais de R$ 27 milhões em convênios para turismo em 14 cidades na região
Resolução assinada pelo secretário de turismo cancela convênios firmados na gestão anterior. Prefeitos da região tentam reverter medida.
O secretário de turismo do governo João Doria (PSDB), Vinicius Lummertz, cancelou mais de R$ 27,5 milhões em repasses para o turismo em 14 cidades na região. Todos convênios foram firmados na gestão anterior pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). Prefeitos da região tentam nesta segunda (28) e terça-feira (29) reverter a medida. (leia mais abaixo)
A decisão do secretário tem como base um decreto assinado pelo governador no dia 2 de janeiro, que estabeleceu diretrizes para a reavaliar e cancelar os repasses. A resolução é do dia 18 e foi publicada no Diário Oficial. No dia 5, Doria suspendeu quase R$ 7 milhões em repasses para obras em Jacareí, Caçapava, Potim e Queluz.
Caraguatatuba é a cidade mais afetada com o cancelamento de três repasses que totalizam mais de R$ 7 milhões. Entre as obras afetadas está a reforma e ampliação do píer de pesca do Camaroeiro, que faz parte do projeto de um complexo turístico.
Procurada pela reportagem, a prefeitura informou que o prefeito Aguilar Júnior (MDB) teve uma reunião na semana passada e deve voltar a se reunir nesta segunda-feira (28) com o secretário estadual de desenvolvimento regional, Marco Vinholi, para pedir que a decisão seja revertida.
Depois de Caraguá, as cidades que mais deixarão de receber verbas estão Ubatuba, que receberia R$ 5,7 milhões, e Aparecida, que teria verba de R$ 3 milhões. (veja tabela abaixo)
Prefeito de Ubatuba e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira (Codivap), Delcio Sato (PSD), também tenta reverter a situação das cidades turísticas afetadas em reunião nesta terça (29) com o secretário Marco Vinholi.
“Acredito que é natural que tenha a análise de um novo governo, rever contratos e convênios faz parte, mas também acredito no bom senso. As cidades já contam com esses repasses e se criou essa categoria de instâncias e municipios de interesse turistico justamente para essa finalidade”, disse.
| Cidade | Valor do repasse cancelado |
| Caraguatatuba | R$ 7,063,115.00 |
| Ubatuba | R$ 5,723,343.47 |
| Aparecida | R$ 3,069,534.37 |
| Bananal | R$ 2,506,069.13 |
| São Luiz do Paraitinga | R$ 2,346,243.68 |
| Cunha | R$ 1,800,000.00 |
| Igaratá | R$ 1,200,000.00 |
| Jacareí | R$ 600,000.00 |
| Santo Antônio do Pinhal | R$ 595,071.95 |
| Santa Branca | R$ 594,781.59 |
| Paraibuna | R$ 594,781.59 |
| Monteiro Lobato | R$ 589,894.99 |
| Areias | R$ 474,768.86 |
| Nazaré Paulista | R$ 385,000.00 |
O que diz o Estado
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Turismo informou que a “decisão advém da falta de reserva orçamentária desses convênios em 2018, o que anula os atos envolvendo 35 Estâncias Turísticas e 60 MITs – Municípios de Interesse Turístico”.
