SABESB tem nova autorização para capar água do Paraíba e abastecer Cantareira

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) obteve na quarta-feira (13) autorização para retomar a captação de água da bacia do Rio Paraíba do Sul para dar segurança ao abastecimento da região metropolitana de São Paulo. A decisão foi confirmada pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e pela própria Sabesp.
A água retirada do rio será usada para abastecer o Sistema Cantareira, porque os reservatórios que abastecem a grande São Paulo estão com baixa capacidade de armazenamento. Segundo os órgãos federais, a autorização para retirar água do rio é válida toda vez que o sistema Cantareira estiver com menos de 30% de água no reservatório.
“O recurso hídrico será utilizado para reforçar o abastecimento do Sistema Cantareira, que atende a Região Metropolitana de São Paulo, quando o volume útil estiver inferior a 30%”, informou a nota conjunta do MDR e da ANA.
Ainda de acordo com a nota do Ministério e da agência reguladora, a medida “visa assegurar a segurança hídrica e o abastecimento” na Grande São Paulo.
A captação de água do Paraíba do Sul é despejada no sistema Cantareira desde 2017 graças a uma obra feita durante a crise hídrica que castigou a região metropolitana de São Paulo entre 2015 e 2016.
Responsável pelo abastecimento de mais de 7 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo, o Cantareira operava na manhã da quarta-feira (13) com 28,6% da capacidade. O manancial opera abaixo dos 30% da capacidade desde o dia 2 deste mês, quando atingiu a marca de 29,9% de volume armazenado.

BOMBEAMENTO JÁ SUPEROU LIMITE
De acordo com a Sabesp, em 2021, esse bombeamento foi interrompido no dia 3 de setembro após “cumprida a cota anual prevista em outorga e só seria retomado em janeiro de 2022”. O limite anual de transferência é de 162 bilhões de litros de água.
Em seguida, a Sabesp fez novo pedido aos órgãos federais, buscando nova autorização.
Ou seja, com essa autorização concedida na quarta-feira (13), essa captação poderá ser retomada antes desse prazo e mesmo após superar o limite de retirada previsto.
As regras sobre o volume de água que poderá ser captado e a data em que isso poderá ocorrer, na prática, ainda devem ser definidos pela ANA e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgãos reguladores vinculados à União e ao Estado de São Paulo.

GOVERNO FEDERAL CONFIRMA AUTORIZAÇÃO
Em nota, o Ministério de Desenvolvimento Regional e a ANA confirmaram que a Sabesp poderá retirar água do rio mesmo após já ter superado o limite.
“O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) informam que o comunicado conjunto, assinado na quarta-feira (13) pelo MDR, pela ANA e por representantes dos governos de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, prevê a captação de águas do reservatório da usina hidrelétrica Jaguari para abastecimento do reservatório Atibainha. O recurso hídrico será utilizado para reforçar o abastecimento do Sistema Cantareira, que atende a Região Metropolitana de São Paulo, quando o volume útil estiver inferior a 30%.
O documento consolida a cooperação entre as unidades federativas e atesta a anuência de Minas Gerais e do Rio de Janeiro para que o estado de São Paulo possa acessar as águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul, que alcança o território de todos. A medida visa assegurar a segurança hídrica e o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo.”

REPRESAS DO JAGUARI E ATIBAINHA ESTÃO INTERLIGADAS
Segundo a Sabesp, a autorização visa dar continuidade ao bombeamento de água entre o sistema Cantareira.
“A Sabesp informa que obteve autorização dos órgãos reguladores para dar continuidade ao bombeamento de água da represa Jaguari (da Bacia do Rio Paraíba do Sul) para a represa Atibainha (do Sistema Cantareira) – Interligação Jaguari-Atibainha. Devido às baixas precipitações registradas neste ano, esta autorização é importante para dar mais segurança hídrica para as regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas (Bacia do PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí). O bombeamento havia sido interrompido em 3/9 após cumprida a cota anual prevista em outorga e só seria retomado em janeiro de 2022. Os detalhes da autorização serão divulgados pelos órgãos reguladores”, disse a Sabesp em nota.