Operação da Polícia Federal investiga fraudes em licitações na Saúde no Vale do Paraíba

A PF não informou quais prefeituras tem contratos sob investigação. Policiais cumprem mandados em Aparecida, Guaratinguetá, Potim, Taubaté e São Paulo.

A Polícia Federal realiza uma operação nesta quinta-feira (15) para investigar fraudes em licitações na área da Saúde em cidades do Vale do Paraíba. Os policiais apuram crimes de corrupção, associação criminosa, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
A operação é um desdobramento de uma investigação de desvios na Saúde na Prefeitura de Piquete. A PF informou que os materiais analisados na operação anterior revelaram a existência de um grupo de empresários que atua para fraudar licitações em diversas prefeituras no Vale e em outras regiões na compra de medicamentos e insumos hospitalares.
“As atividades criminosas não deixaram de se aproveitar da crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19, ao contrário, foram atiçadas, fraudando, inclusive, a compra de sacolas plásticas para embalar cadáveres de vítimas do novo coronavírus”, informou a Polícia Federal.
As PF não informou quais cidades têm contratos sob suspeita. Nesta quinta, a operação cumpre 12 mandados de busca, nove medidas cautelares para afastamento de função pública, duas de suspensão de atividade econômica e uma de recolhimento domiciliar, além do bloqueio de bens dos investigados. As ações ocorrem em Aparecida, Guaratinguetá, Potim, Taubaté e São Paulo.

FRAUDE NAS LICITAÇÕES
A investigação da Polícia Federal aponta que o grupo de empresários atuava em conjunto com servidores com orçamentos estimativos e na montagem de editais, com a entrega de produtos superfaturados, em quantidade inferior ou diversos do objeto do contrato.

“De antemão, já se sabia quem seria o vencedor, tendo em vista ajuste prévio realizado com servidores públicos municipais. Em troca das cotações, a empresa que cedia seu logo cobrava um percentual sobre o valor a ser recebido pela empresa fornecedora do ente municipal, a “terceirização” do fornecimento de parte dos lotes vencidos nos certames e, até mesmo, o “empréstimo” da firma para participar em licitações”.
Por outro lado, os servidores envolvidos recebiam vantagens econômicas diversas, como remédios, cestas básicas, pagamento de festas de final de ano, empréstimo de imóvel na praia, pagamento de cartões de crédito, consertos de carro e pagamento da mensalidade escolar dos filhos.
A PF informou que parte do dinheiro recebido de forma ilícita era ocultado em contas bancárias e bens móveis registrados em nome de “laranjas”. O esquema contaria ainda com o auxílio de funcionários de uma agência bancária.
Os investigados responderão por crimes de associação criminosa, corrupção ativa ou passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar a 29 anos de prisão.

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