Justiça derruba liminar e determina que Aparecida volte à fase vermelha do Plano SP

Prefeitura havia conseguido uma liminar para se manter em fase laranja, mas a decisão foi derrubada na segunda-feira (8).

A Justiça determinou que Aparecida regrida para a fase vermelha do Plano São Paulo. A cidade havia conseguido uma liminar para se manter em fase laranja, em que os comércios permanecem abertos, mas a decisão foi derrubada na segunda-feira (8).
Após o Estado anunciar que regrediria todas as regiões para a fase vermelha, a cidade entrou na Justiça pedindo autorização para se manter na fase laranja, que é menos restritiva. No domingo (7), a Justiça concedeu liminar para que o comércio seguisse reaberto até a análise completa do pedido da cidade.

Na segunda-feira (8), no entanto, a Justiça de Aparecida derrubou a liminar na análise do pedido e manteve a cidade em fase vermelha até o fim do processo. No documento que sustentava o pedido, a prefeitura havia alegado que a Santa Casa tinha 5% da ocupação de leitos de internação.
Após a decisão, a Santa Casa negou o número à Justiça informando que a ocupação atual era de 105%. A unidade é a referência no atendimento na cidade e já esteve em capacidade máxima em janeiro, tendo que transferir pacientes para outras cidades.
Diante disso, a Justiça revogou a liminar e determinou que a cidade permaneça em fase vermelha até a avaliação total do caso.
“De rigor, ainda, salientar-se que a flexibilização das medidas restritivas na cidade de Aparecida, a qual é, conforme bem apontado à própria exordial, turística, recebendo centenas de turistas diariamente, irá fatalmente estimular a circulação de pessoas e aumentar os já exorbitantes índices de contaminação”, frisou.
Na decisão, pediu ainda informações ao governo estadual sobre os critérios para a regressão para a fase vermelha e dados complementares à prefeitura.

SANTUÁRIO
Com a regressão, o Santuário Nacional de Aparecida emitiu novas regras de funcionamento. A partir desta terça-feira (9), todo o comércio dentro do complexo vai permanece fechado. Também estão fechados o Centro de Apoio ao Romeiro, os bondinhos, o memorial da devoção e a cúpula central.
As celebrações seguem acontecendo, mas com restrição de público.

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