São José confirma adesão a consórcio de municípios para compra de vacinas
Consórcio formado pela Frente Nacional de Prefeitos tem como objetivo dar suporte aos municípios se governo federal não suprir a demanda por vacinas existente.
A Prefeitura de São José dos Campos informou que irá integrar o consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19, idealizado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos). A confirmação foi feita após reunião virtual realizada com chefes do Executivo de todo o país, na segunda-feira (2).
De acordo com o município, fora assinado um termo de adesão e um projeto de lei para se obter autorização caso a aquisição seja necessária é preparado. O consórcio tem como objetivo dar suporte aos municípios se o PNI (Plano Nacional de Imunização), do governo federal, não conseguir suprir a demanda existente. A instalação do consórcio deve acontecer até 22 de março.
“É importante que a cidade se prepare juridicamente para uma futura aquisição caso o PNI não seja cumprido. No início da próxima semana, encaminharei à Câmara Municipal um projeto de lei autorizativo. A união do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil são fundamentais para garantir esta futura aquisição”, afirmou o prefeito, Felicio Ramuth.
Segundo a FNP, a intenção não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas, mas “somar esforços”. O governo federal negociou a compra das vacinas CoronaVac, Oxford/AstraZeneca e Covaxin. O consórcio vai negociar com Pfizer / BioNTech, Moderna, Janssen, NovaVax, Sputinik V, Soberana 2 e Sinopharm. Essas são as 10 vacinas que têm aprovação internacional para uso emergencial ou definitivo.
RECURSOS.
A FNP aponta que os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, disse o presidente da Frente, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.
“Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, continuou o presidente da entidade.
CIDADES
Os municípios interessados em participar podem aderir à iniciativa até sexta-feira (5) junto à FNP, que reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes. Os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar. Até o momento, segundo a Frente, mais de 100 municípios já indicaram intenção de participar.
Fonte: O Vale
